Em audiência pública no Parlamento caxiense, nesta quinta-feira (30/09), o município informou que houve superávit orçamentário de R$ 163,9 milhões no segundo quadrimestre deste ano. O encontro em que a equipe do governo Adiló Didomenico/PSDB expôs os números foi conduzido pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT), vereador Olmir Cadore/PSDB.

De acordo com o titular da pasta municipal de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista, no intervalo de maio a agosto de 2021, a receita se comportou bem e atingiu R$ 1.653.280.055,09. Já os gastos públicos municipais ficaram em R$ 1.489.322.698,91. “Uma gestão mais adequada permitiu resultados positivos”, explicou Maurício, considerando satisfatório, até o momento, o saldo superior a R$ 163,9 milhões.

O secretário adianta que a dívida consolidada, a qual inclui, por exemplo, financiamentos e precatórios vencidos, está sob controle. Segundo ele, a prefeitura caxiense dispõe ainda de grande capacidade de endividamento, caso precise contrair empréstimos para investimento em iniciativas que beneficiem a população. Atinge apenas 2,25% de um total de 120% possível. O percentual de despesa com pessoal também está distante do limite. Seria até 54% da receita corrente líquida e se encontra em 43,09% no segundo quadrimestre de 2021. Nesse contexto, a receita bruta com pessoal no município caxiense totaliza R$ 1.244.700.835,33. No que se refere ao passivo atuarial, que diz respeito à previdência dos servidores, o custo ao município se encontra em R$ 129,9 milhões. Sobre esse item o vereador Maurício Scalco/NOVO questionou quando o município pretende encaminhar reformas para apreciação da Câmara. Conforme o secretário Maurício Batista, no máximo, até o segundo trimestre de 2022.

Durante a explanação, Maurício Batista também pontuou duas áreas que são fundamentais para a sociedade: educação e saúde, ainda mais em período de pandemia. Na educação, até agosto, o município aplicou 16,10% da receita obtida com impostos (ou seja, R$ 266,4 milhões), sendo que o mínimo constitucional é de 25%. Já na saúde ultrapassou o mínimo de 15% definido constitucionalmente. Está em 23,59% (R$ 392,3 milhões). Outro questionamento à equipe de Adiló partiu da vereadora Denise Pessôa/PT, que demonstrou preocupação com o percentual aplicado até o momento na educação. “Vamos ainda aportar muito mais. A estimativa é atingir o mínimo de 25% (definido por lei)”, informou Maurício Batista.

A vice-prefeita Paula Ioris/PSDB complementou a resposta, destacando que o desafio é qualificar a educação. E, entre essas ações, está a de informatizar os processos e de executar obras nas escolas, revisando ainda os planos de prevenção a incêndios.  

Tanto o presidente da CDEFCOT, Olmir Cadore/PSDB, quanto o presidente da Câmara, vereador Velocino Uez/PTB, consideraram benéficos investimentos do município em áreas como a da saúde, ainda mais diante do impacto do coronavívus, e o diálogo com o Parlamento. O prefeito Adiló Didomenico/PSDB lembrou que uma das principais funções legislativas é justamente fiscalizar a atuação do poder Executivo. Na sua opinião, os poderes Executivo e Legislativo têm produzido muitas iniciativas em prol da população atualmente. Acompanhando o prefeito no ato também esteve a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos.

Durante a reunião, foi aberto espaço para a manifestação, via online, do público em geral e das pessoas e entidades inscritas no Cadastro do Legislativo (Calegis). Entretanto, ninguém encaminhou questionamentos ou sugestões. Além de Cadore, de Denise e de Scalco, integram a CDEFCOT os vereadores Clóvis de Oliveira/PTB (Xuxa) e Rafael Bueno/PDT. Na audiência de hoje, ainda estiveram presentes os parlamentares Maurício Marcon/Sem Partido e Wagner Petrini/PSB.