Para tratar de desburocratização de processos no Poder Executivo, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB intermediou reunião com secretários municipais nesta quinta-feira (16/09).

O encontro foi na Secretaria de Governo, com a titular da pasta Grégora Fortuna dos Passos, os secretários de Urbanismo, João Uez, o de Obras e Serviços Públicos, Norberto Soletti, o diretor de Meio Ambiente, Henrique Koch, a secretária de Planejamento, Margarete Bender, e o diretor da Neoplan, Vanderlei Fiorio.

As urbanizadoras, assim com outros segmentos e contribuintes, têm sofrido nos últimos anos pela demora para liberação de loteamentos, devido à burocratização de processos na Prefeitura.

Para acelerar, Felipe Gremelmaier criou a Lei do Direito de Protocolo, já em vigor, que determina, principalmente, tempo médio de tramitação de documentos, protocolo para o cidadão acompanhar o trâmite e decisão do Poder Público com base na legislação vigente na data do protocolo.

“A intenção é agilizar processos nas secretarias e garantir segurança jurídica ao cidadão. Com o trâmite mais rápido, o cidadão não sofre prejuízos e o Município ganha em arrecadação”, comenta o parlamentar.

Na reunião, o diretor da Neoplan apresentou exemplo de prejuízos às urbanizadoras devido à burocracia. Os representantes das secretarias municipais concordam com a necessidade de melhorar os processos para o setor.

Uma das soluções apontadas é a modernização da Lei de Uso do Solo, o que deverá agilizar tramitações para entrega de novos loteamentos, por exemplo.