A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), na sexta-feira (09/04), foi o foco do pronunciamento da vereadora Estela Balardin/PT, presidente do grupo parlamentar, na sessão ordinária de hoje (13/04). Direto da tribuna virtual, a parlamentar comentou que o encontro foi positivo, principalmente na questão de discutir a importância da Renda Básica Emergencial, tema do encontro.

O debate contou com a presença de vereadores, líderes sindicais, representantes da sociedade e convidados, entre eles a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Katiane Boschetti, e o ex-senador e atual vereador de São Paulo Eduardo Suplicy/PT. A discussão destacou a necessidade de prestar ajuda a uma parte da população que sofre com o desemprego e, consequentemente, a chegada da fome.

Estela sublinhou que esse debate sobre a Renda Básica Emergencial já é antigo, mas que se viu ainda mais necessário devido à pandemia da covid-19. A parlamentar relembrou a criação do Auxílio Emergencial, medida do governo federal para prestar uma ajuda para aqueles que perderam a renda durante a crise sanitária. Segundo Estela, o direito à alimentação e a uma vida melhor é básico para a população brasileira e instituído pela Constituição Federal.

A vereadora se demonstrou preocupada com os níveis de vulnerabilidade que diversas famílias de Caxias do Sul têm enfrentado. Ela ainda ressaltou que a pandemia agravou essa situação. “Sofremos uma grande vulnerabilidade que vem acompanhada da fome e da miséria”, disse. Segundo a parlamentar, atualmente, o Brasil tem 20% da sua população na linha da miséria. “Isso é algo muito significativo, nós também temos 19 milhões que não têm sequer um prato de comida”, lamentou.

Trazendo para Caxias do Sul, a parlamentar destacou que a assistência social tem feito um trabalho fundamental e essencial, mas que sofre com a constante redução de recursos. Na audiência de sexta-feira, a presidente da FAS, Katiane Boschetti, apresentou dados sobre os índices de vulnerabilidade em Caxias. Nos três primeiros meses de 2021, já são 67 mil pessoas cadastradas no Cadastro Único, unidade que presta atendimento e auxilia famílias de baixa renda.

Ao final de seu pronunciamento, a parlamentar informou que a Comissão de Direitos Humanos, nos próximos dias, vai protocolar projeto de lei que busca instituir a Renda Básica Emergencial em Caxias do Sul. “Precisamos pensar coletivamente sobre como vamos amparar essas famílias que necessitam e que não estão tendo amparo”, frisou a petista.