A audiência pública, promovida na manhã deste sábado (2), pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara (CLPC), reuniu os problemas trazidos pelos agricultores que comercializam produtos na Feira Ecológica, realizada há 13 anos no Largo da Estação Férrea. Com o tema Feira Ecológica e os Desafios da Produção Orgânica, o encontro, que reuniu em torno de 70 pessoas, buscou ouvir os apontamentos dos feirantes quanto às carências que atingem o cultivo de orgânicos em Caxias do Sul, com foco na estrutura da feira disponível na Estação Férrea.

A garantia do espaço para a realização da feira e, também, adequações necessárias ao mesmo, além do aviso antecipado dos eventos que ocorram na área foram necessidades trazidas à reunião.

Houve também a cobrança de subsídios para o fomento do setor, como a regulamentação, pelo município, de lei federal que determina às prefeituras usarem 30% dos recursos destinados à merenda escolar para compra de produtos oriundos da agricultura familiar. A medida beneficiaria, também, os agricultores orgânicos.

Cesar Pasqual, participante da Feira Ecológica, salientou a falta de apoio técnico por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento aos produtores de orgânicos ou, então, aos agricultores do município que desejam aderir ao sistema de produção, livre de agrotóxicos. Segundo ele, a inexistência de programas específicos voltados ao setor, por parte da administração municipal, enfraquece a agricultura existente e a própria adesão ao cultivo orgânico.

Representando a Secretaria Municipal da Agricultura, Arno Constanzi ,garantiu que a pasta fornece assistência técnica a todas as propriedades rurais do município, inclusive às que adotam o sistema orgânico, mediante solicitação prévia. Segundo o coordenador da Feira Ecológica de Caxias, Antônio Rossi, o que existe é o desinteresse do governo municipal em desenvolver alternativas para fomentar o setor. Salientou que a agricultura orgânica merece um cuidado especial do município por basear-se na em uma forma de cultivo limpa, diferente da maior parte da agricultura verificada em Caxias e região.

Após o debate, o vereador Rodrigo Beltrão/PT, que preside a CLPC, sugeriu, como encaminhamento à audiência, a formação de um grupo de trabalho para a elaboração de documento com as reivindicações dos feirantes, que será remetido diretamente ao prefeito José Ivo Sartori. O grupo terá a participação dos demais vereadores, membros da comissão, e também de representantes da Feira Ecológica. O assunto será discutido em reunião da CLPC, na próxima quinta-feira, na Câmara Municipal.

Também presente, o secretário Municipal da Cultura, Antonio Feldmann, informou que irá sugerir a participação dos feirantes na Associação dos Amigos da Estação Férrea, formada, inicialmente, por moradores e donos de estabelecimentos do entorno. As reuniões da associação terão início na próxima semana.

A vereadora Ana Corso/PT, que compõe a CLPC, referiu que boa parte dos problemas apontados depende de uma resposta ágil da prefeitura. Também integrante, Daniel Guerra/PSDB salientou que as alternativas apresentadas na reunião precisam ter continuidade. Guiovane Maria/PT, que também participa da comissão e Mauro Pereira/PMDB, que não é membro, mas esteve na audiência, colocaram-se à disposição dos feirantes.