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Dallegrave critica método de licenciamentos ambientais

Informou que o governo simplifica trâmites para atrair investimentos


Na sessão desta quarta-feira (16), o vereador Ari Dallegrave/PMDB afirmou ser grave a situação que ocorre no Brasil, quanto às questões ambientais. O parlamentar leu matéria jornalistica, dizendo que os órgãos responsáveis pelos licenciamentos ambientais, em todo o país, decidiram flexibilizar os seus trâmites burocráticos e estão transformando a legislação ecológica em mais um capítulo da guerra fiscal entre os estados.

No texto, lido pelo peemedebista, é afirmado que o objetivo consiste em diminuir os prazos de autorizações legais, necessários à instalação de empreendimentos econômicos, como forma de ganhar competitividade, mesmo que, para isso, a qualidade dos pareceres possa ficar comprometida.

Para Dallegrave, é fundamental que os 27 estados tenham legislações diferenciadas, pois a preocupação, segundo ele, é muito grande, em função dessa realidade. Ele ressaltou existir demanda reprimida de quase oito mil licenças. Se demora tempo, são necessárias condições para que os técnicos façam esses licenciamentos, sem atrapalhar quem quer montar uma empresa, enfatizou.

No final da sua explanação, Dallegrave entregou ao presidente da Casa, Marcos Daneluz, medalha referente aos 25 anos do CTG Campos dos Bugres, em cujo evento de comemoração representou a Câmara.

16/03/2011 - 19:45
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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