A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (25/06), para apreciação de contas da saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2020. O encontro ocorreu na sala das Comissões do Legislativo e teve o detalhamento do setor, no referido período, pela equipe da Secretaria. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.

Os dados foram apresentados por Aleandra Fiorini, técnica contábil da Diretoria Financeira da SMS, após a fala do secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro. 

Aleandra explicou que as despesas aplicadas com ações e serviços públicos em saúde chegaram a R$ 78.794.865,59, representando 20,57% da receita municipal no 1º quadrimestre de 2020. As receitas arrecadadas de impostos e transferências totalizaram o valor de R$ 382.988.512,81.

As despesas pagas com recursos municipais, estaduais e federais totalizaram R$ 153.650.992,28. O saldo financeiro das três esferas totalizaram, em 30/04/2020, R$ 83.612.285,09 em comparação ao saldo final em dezembro de 2019, que era de R$ 67.487.991,78, visualizasse um aumento do saldo financeiro que se justifica em parte pelos repasses recebidos para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$ 11.455.392,62 (Federal) e no valor de R$ 980.000,00 (Estadual).

Também foram apresentados, pela diretora do Departamento de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria (Dacra), Marguit Meneguzzi, dados referentes à produção dos serviços de saúde. No 1º quadrimestre, foram realizados 7.994 Internações Hospitalares, 458.533 procedimentos na Atenção Básica, 213.376 atendimentos de Urgência e Emergência, 43.827 atendimentos na Rede Psicossocial, 887.715 atendimentos Ambulatoriais, 33.080 atendimentos, vistorias e atividades de Vigilância em Saúde.

O vereador-presidente da Comissão solicitou que o valor pago com aluguéis pela SMS, R$ 598.581,60, segundo o relatório apresentado, poderia ser renegociado com os proprietários. O secretário da Saúde disse que isso já vem sendo feito e avançará nas próximas semanas. Além disso, Rafael Bueno sugeriu uma parceria ou permuta com o Estado para que a prefeitura ocupasse a antiga área do CTG Rincão da Lealdade, na margem da BR-116 e próxima ao Hospital Geral.

Além de Rafael Bueno, fazem parte da CSMA os parlamentares Alberto Meneguzzi/PSB e Tatiane Frizzo/PSDB, ambos presentes à reunião, Gladis Frizzo/MDB e Renato Oliveira/PCdoB, representados pelas assessorias. Os vereadores Paula Ioris/PSDB e Velocino Uez/PTB também participaram da reunião. Paula e Meneguzzi também fizeram questionamentos aos representantes da SMS e algumas respostas serão encaminhadas nos próximos dias.

*Redação: Daniel Corrêa