Moção de repúdio às queimadas, em larga escala na Amazônia, e à inércia do governo federal perante a situação foi aprovada pela maioria dos parlamentares caxienses (14X6), na sessão desta quinta-feira (29/08). O texto (MC-15/2019) é assinado por 13 vereadores. Os autores são os vereadores Denise Pessôa/PT, Alberto Meneguzzi/PSB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Elisandro Fiuza/PRB, Edio Elói Frizzo/PSB, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB, Paula Ioris/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Rodrigo Beltrão/PT, Tatiane Frizzo/SD e Velocino Uez/PDT.

No texto da moção, os parlamentares explicam que, atualmente, se sabe que a cobiça internacional sobre a Amazônia é enorme e antiga, e pode ser medida em séculos de investidas estrangeiras para ocupar a região ou partes dela. Para os parlamentares, os motivos para se defender a Amazônia são muitos. Em primeiro lugar os climáticos, e a nuvem de fumaça das queimadas que escureceu São Paulo e outras cidades na segunda-feira (19/08), nas quais anoiteceu às 15 horas, em pleno dia, e a água da chuva estava tomada por suas partículas nocivas, é um sinal veemente das consequências climáticas da falta de proteção da Amazônia contra as queimadas.

Os vereadores justificam que o Brasil já vive o recorde de queimadas. Até o dia 19 de agosto, foram registrados 72.842 focos de calor, representando um aumento de 83% em 2018. Ainda, os alertas de desmatamento também cresceram na Amazônia, chegando a ser 65% maior em julho deste ano em comparação a julho de 2018, segundo o SAD, sistema de monitoramento do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Os vereadores contrários à moção justificaram seus votos. O vereador Elisandro Fiuza/PRB afirmou que apoia a preservação do meio ambiente, mas acredita que o presidente Jair Bolsonaro não está inerte quanto a esta situação. Segundo o vereador, as queimadas não começaram a ocorrer neste ano. Renato Nunes/PR também destacou que as queimadas ocorrem há anos e justificou que seu voto se deu em função do título da moção, que para ele é errado. De acordo com o parlamentar, o Presidente da República está agindo para impedir as queimadas.

O parlamentar Ricardo Daneluz/PDT não concorda com a afirmação da inércia do governo federal, que, segundo ele, enviou o exército para ajudar a diminuir o fogo. Já Alceu Thomé/PTB afirmou que as queimadas são normais no campo para poder realizar o plantio, mas que se deve regulamentar. Edson da Rosa/MDB comentou que não acredita que existe inércia e que respeita os vereadores que assinaram a moção, mas não concorda. O vereador Paulo Périco/MDB explicou que nos governos anteriores, de Lula e Dilma Rousseff/PT, as queimadas também ocorriam e que não havia movimentação por parte dos ativistas. Para o emedebista, esta moção é ideológica e política.

Entre os vereadores favoráveis, Rafael Bueno/PDT afirmou que este tema é importante e deve ser tratado sem partidarismo. Além disso, acredita que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles/NOVO, é irresponsável. Tatiane Frizzo/SD destacou que, em 2019, os percentuais de queimadas aumentaram muito e que é necessário cobrar o governo federal na questão ambiental. A parlamentar Denise Pessôa/PT declarou que, na sua concepção, o governo Bolsonaro não está inerte, mas sim apoiando o desmatamento, já que retirou recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Para a petista, o governo pretende enfraquecer a FUNAI, retirar demarcação de terras indígenas, entre outras ações.

O vereador Renato Oliveira/PCdoB declarou que as queimadas sempre existiram, mas nunca foram tão intensas. Para ele, a destruição da Amazônia pode estar relacionada aos latifundiários e agropecuaristas. A parlamentar Gladis Frizzo/MDB relembrou que é importante ouvir os índios, que se manifestaram nos últimos meses pedindo ajuda. Kiko Girardi/PSD afirmou que se preocupa com as declarações dadas pelo governo Bolsonaro. Velocino Uez/PDT entende que este tipo de queimada é criminosa.

A moção deve ser enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia/DEM, ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre/DEM, ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles/NOVO e ao Presidente da República, Jair Bolsonaro.

DELIBERAÇÃO SOBRE MOÇÃO nº 15/2019
Vereador - Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Ausente
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Não
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não Votou
EDSON DA ROSA MDB Não
ELISANDRO FIUZA PRB Não
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Não
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
TATIANE FRIZZO SD Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim