Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/05), a vereadora Paula Ioris/PSDB utilizou a tribuna para expor proposições levadas ao governo do Estado, para modernizar a gestão da segurança pública e superar a falta de recursos financeiros. Ela repercutiu visita à Secretaria Estadual do Planejamento, para onde levou a ideia de parcerias público-privadas (PPPs), para a construção de um novo presídio, em Caxias do Sul.

A parlamentar atentou que o município já não recebe mais detentos, na Penitenciária Regional (PICS), superlotada, e que o Presídio do Apanhador se encaminha para a mesma realidade. Por isso, solicitou ao secretário de Administração Penitenciária, César Faccioli, que se considerasse a possibilidade da construção de nova unidade prisional, que também objetiva a desativação da PICS, descentralizando detentos e abrindo novas vagas prisionais.

Na mesma reunião, a parlamentar defendeu a construção de um edifício, em Caxias do Sul, que centralizasse os serviços prestados pelo Estado, na região. O empreendimento se daria através de PPPs. Segundo a vereadora, sua justificativa se dá em razão da precariedade de salas ocupadas por órgãos do governo estadual, no munícipio, como o Instituto Geral de Periciais (IGP). Ainda exaltou que o novo prédio, além de respeitar as regras de acessibilidade e mobilidade, favoreceria o município economicamente.

A vereadora Paula propôs que a legislação estadual, que permite a construção de prédios públicos em troca de imóveis de igual valor, fosse ampliada para reformas em imóveis já em utilização, através de parceria com a iniciativa privada, incluindo a permuta de imóveis, o que, na sua ótica, resolveria problemas de infraestrutura desses locais.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social do Legislativo, a vereadora reforçou convite à reunião da próxima segunda-feira (27/05), na sede do 12º Batalhão de Brigada Militar. O encontro, com diversos órgãos de segurança de Caxias do Sul, pretende iniciar um projeto de prioridades da área para o município, se valendo do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG), que destina ao setor 5% do ICMS (imposto estadual). Também integram a comissão os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT.

Líder do governo municipal na Casa, o vereador Elisandro Fiuza/PRB corroborou com os temas expostos pela vereadora, pontuando a dificuldade da União e do Estado, em captar e destinar recursos, para realizarem manutenções em prédios públicos. Concordou acerca da necessidade de parcerias com empresas privadas.