O vereador Gustavo Toigo/PDT defendeu a criação de uma comissão permanente de segurança no Legislativo de Caxias do Sul, durante a sessão plenária desta quarta-feira (28/11). O parlamentar também lembrou como ocorreu a implantação de uma pasta específica para essa área no âmbito do município, em 2005.

“Agora, é o momento de instituir na Câmara a Comissão Permanente de Segurança Pública e Proteção Social, para entregarmos benefícios mais efetivos à comunidade, envolvendo a academia e outras forças nos debates sobre o assunto. Sou extremamente favorável que se crie esse órgão colegiado. O projeto-piloto foi a Comissão Especial de Enfrentamento à Violência, na qual a vereadora Paula Ioris/PSDB tem feito um forte trabalho”, ressaltou Toigo.

O pedetista destacou que segurança sempre foi tema de suas campanhas e propostas, desde 2004, quando concorreu a vereador pela primeira vez. No ano seguinte, com a eleição do emedebista José Ivo Sartori para a prefeitura de Caxias do Sul, Toigo disse que colaborou na construção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), que tem entre suas finalidades “elaborar e executar políticas para prevenção e articulação das forças públicas”, criando um sistema de segurança pública na cidade.

“A segurança é um dever do Estado, mas também é um direito e uma responsabilidade de todos”, frisou, acrescentando que envolve também as proteções de fronteiras e o combate ao tráfico de drogas.

Para complementar as reflexões de Toigo, o parlamentar Felipe Fremelmaier/MDB recordou que à época o então titular da SMSPPS foi o coronel Roberto Soares Louzada, que se dedicou a pensar a secretaria não apenas como um órgão punitivo, mas orientativo e também com atuação integrada com mais pastas.  

A realidade prisional foi outro foco abordado por Toigo ao longo do Grande Expediente de hoje (28/11). “Essa questão não é difícil, na medida em que tivermos projetos. Além disso, precisamos modernizar a lei penal e processual, que é de 1941”, avalia.