A audiência pública realizada no Legislativo, na noite da segunda-feira (15/10), com a finalidade de discutir alternativas para suprir as demandas das agroindústrias locais, deliberou pela criação de um grupo de trabalho para estudo do cenário e atendimento das solicitações. Promovida pelas comissões de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Abastecimento (CAAPC) e de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), a plenária reuniu 170 pessoas, na sede do Parlamento.

Coordenada pelo presidente da CAAPC, Velocino Uez/PDT, a audiência pública contou com a presença de representantes de entidades sindicais e de classe, além de vereadores, agricultores e proprietários das agroindústrias de diversos distritos caxienses. O Executivo foi representado pelos secretários de Governo, Luiz Caetano, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) foi representada por Ramon Sirtoli.

O objetivo do encontro foi discutir a situação das agroindústrias, sendo que, forçados pela legislação e pela fiscalização da prefeitura, diversos produtores encerraram as atividades. Das 20 queijarias instaladas em Caxias do Sul, apenas duas permanecem no mercado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares (STR) da cidade, Rudimar Menegotto, essas pequenas empresas rurais ajudam a consolidar a sucessão rural nas propriedades. “São as agroindústrias que seguram os jovens no campo. Não dá só para cobrar do agricultor se ele não tem apoio”, salientou, ao passo que também fez a reclamação da morosidade do processo de certificação de novos empreendimentos.

Além de Menegotto, diversas lideranças do setor também se pronunciaram, entre elas o representante do Sindicato Rural de Caxias do Sul, Vasco Mazzarollo. Ele lamentou que, a cada ano, os agricultores têm seu trabalho mais dificultado. “O produtor ficou desanimado com tanta fiscalização e burocracia. Não enxergamos nenhuma luz que deixe o filho do produto rural permanecer no campo. O poder público deve tomar conhecimento e dar mais orientação aos produtores do que o rigor da lei”, desabafou.

O presidente da CAAPC, Velocino Uez/PDT, ressaltou a necessidade do bom senso aliado ao cumprimento da legislação. Segundo ele, os vereadores não podem criar leis que onerem o Executivo, mas a prefeitura pode fazê-las. Por isso, o Legislativo convocou a audiência pública para fortalecer o debate e a busca conjunta de alternativas. “As comissões organizadoras da audiência e o governo devem ser parceiros. Não podemos estar aqui no próximo ano batendo na mesma tecla. Desde que tenha higiene e limpeza, é necessário ter bom senso”, argumentou o parlamentar.

Já o presidente da CDEFCO, Gustavo Toigo/PDT, utilizou seu espaço para cobrar responsabilidade dos entes públicos. “O poder público precisa ser o timoneiro no desenvolvimento de nossas agroindústrias. A fiscalização tem de acontecer, mas também é necessário realizar a orientação técnica. Por isso, vamos criar esse grupo de trabalho para desenvolvermos uma sistemática extremamente séria e atuante”, reforçou.

Além da criação do grupo de trabalho, ficou definido que será elaborado um documento compilado com as discussões da audiência pública para ser encaminhado ao prefeito Daniel Guerra/PRB. Nesse sentido, o secretário de Governo, Luiz Caetano, ressaltou ser preciso revogação de diversos dispositivos legais. “Muitos dos entraves que os senhores enfrentam se devem à legislação. As leis estadual e municipal se contrapõem em muitos pontos. Temos que revogar leis em todas as esferas”, sugeriu.

A audiência pública contou com a presença de diversos vereadores e também do Coral da Festa do Divino Espírito Santo, do distrito de Criúva, que se apresentou ao final da plenária.