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Está adiada por 15 dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 32/2015, por meio do qual a vereadora Denise Pessôa/PT busca assegurar a criação e a promoção do Prêmio Prata da Casa. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/10), por unanimidade, foi aprovado um pedido de vista. A solicitação partiu do vereador Felipe Gremelmaier/MDB. Ele justificou que pretende analisar sugestões do Clube dos Corredores, a fim de aperfeiçoar a matéria.
A proposta já se encontra sob a forma de substitutivo e envolve todas as provas de ruas locais, em parceria com a Prefeitura. Considera competidores masculinos e femininos, nascidos ou residentes em Caxias do Sul.
O projeto dispõe que parceria é toda espécie de apoio público, seja este de cunho financeiro, logístico, operacional ou institucional, concedido pelo município, para a realização de corridas de rua. A proposta abrange empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, responsáveis pela organização dos eventos.
Quanto às premiações, os organizadores terão que providenciá-las. O Prêmio Prata da Casa poderá ser em dinheiro, troféu, medalha ou certificado aos atletas. A entrega deverá contemplar, pelo menos, três desportistas, tanto homens quanto mulheres, em todas as categorias da prova. Porém, se o competidor se classificar para a premiação geral, ele não acumulará o Prata da Casa.
Se a medida for aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, haverá uma punição. O descumprimento por organizadores acarretará multa de um valor de referência municipal (VRM), para cada grupo de dez atletas inscritos na prova. Cada VRM corresponde a R$ 32,18.
PEDIDO DE VISTA POR 15 DIAS - PROJETO DE LEI Nº 32/2015 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não Votou
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Ausente
WAGNER PETRINI PSB Sim