Os parlamentares de Caxias do Sul demonstraram apoio à obrigatoriedade da oferta de língua espanhola nas escolas de ensinos Fundamental e Médio do Estado, tendo a matrícula facultativa por parte dos alunos. Uma moção solidária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/2018, que trata do assunto, foi aprovada de forma unânime durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/07).

Assinam a moção nº 14/2018 os parlamentares Paulo Périco/MDB, Alceu Thomé/PTB, Kiko Girardi/PSD, Edson da Rosa/MDB, Felipe Gremelmaier/MDB, Gustavo Toigo/PDT, Rafael Bueno/PDT e Ricardo Daneluz/PDT. Diante da aprovação, cópia do documento será remetida à presidência da Assembleia Legislativa e aos deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, onde tramita a PEC, que é de autoria da deputada Juliana Brizola/PDT.

Os autores explicam na moção que a PEC foi sugerida por professores da área de Espanhol da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de outras instituições por meio de uma mobilização que se iniciou em meados de 2017, com a revogação da Lei nº 11.161/2005, a qual previa a oferta obrigatória de língua espanhola nas escolas de todo país com matrícula facultativa dos estudantes.

“O plurilinguismo e multiculturalismo do Rio Grande do Sul são elementos apontados pelos professores para defender o ensino do Espanhol na Educação Básica”, informam os vereadores.

Também descrevem na moção que a PEC considera as diferentes migrações acolhidas em solo gaúcho, a localização geográfica, os acordos internacionais, como o do Mercosul, e os demais interesses político-econômicos do Estado com os países vizinhos.

Ainda lembram que garantir a oferta de línguas estrangeiras revela conhecimento da realidade linguística plural e propicia vantagem sociocultural e profissional. “Reafirmamos a defesa da ampliação do sistema de ensino de forma cada vez mais inclusiva e plural, atenta às demandas da comunidade escolar, da forma mais democrática possível”, reforçam os autores.

DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO nº 14/2018

Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim