A criação de uma lei de incentivo ao turismo e de um fundo específico para essa área integra o conteúdo de duas indicações que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) enviou ao Executivo municipal. As duas ideias foram detalhadas pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, que preside o grupo, no Grande Expediente da plenária desta quarta-feira (06/06).

“Essas propostas têm como objetivo movimentar mais de 50 setores e toda a economia da cidade. Precisamos que o turismo decole no nosso município”, defende Toigo, na expectativa que a prefeitura faça o encaminhamento dos projetos.

Segundo o parlamentar, junto às indicações foi anexada uma minuta sobre como poderiam ser apresentadas as proposições. No caso do controle do fundo, ficaria sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Turismo, que contaria com suporte contábil da prefeitura por meio da Secretaria de Gestão e Finanças. E as verbas para compor esse fundo teriam a possibilidade de vir de diferentes locais. Entre eles, Toigo cita: fontes orçamentárias, doações de associações, leis de incentivo, receitas de aluguel de espaços, a exemplo do Som & Luz, entre outros.

“Os recursos do fundo poderiam ser usados na divulgação do turismo, em serviços de publicidade e marketing”, exemplifica o pedetista, que tem sido um incentivador de empreendimentos nesse setor.

O parlamentar lembrou, inclusive, que há condições de ocorrer incentivo ou isenção fiscal de parte do poder público para estimular a área turística desde que os investimentos sejam comprovados. De acordo com Toigo, quem informou sobre essa alternativa foi o professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Jeferson Panarotto, em uma explanação sobre o tema.

Ainda a respeito de turismo, Toigo mencionou algumas depredações envolvendo o Caminho Padre João Schiavo. Informou que isso ocorreu na sinalização do marco “zero”, além do desaparecimento de quatro das 45 placas de identificação do trajeto. Conforme o parlamentar, já foi solicitada à prefeitura restauração da placa do marco zero, para que os turistas e demais visitantes possam ter a referência correta do percurso.