O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2017, que busca racionalizar a concessão de títulos honoríficos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (14/02). A matéria é de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier. Justifica que a medida amplia a periodicidade entre homenagens, com o princípio da economicidade, no serviço público. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Os critérios levam em conta a concessão a cada dois anos, alternando-se entre anos pares e ímpares, sem repetição entre um par e um ímpar. Contemplam a Medalha Honeyde Bertussi, a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, o Troféu Mulher Cidadã, a Medalha Zumbi dos Palmares, a Medalha Agricultor Destaque do Ano, a Medalha Mérito Comunitário, o Prêmio Servidor Público Cidadão, o Selo Empresa Inclusiva, o Prêmio Doutor Mário David Vanin de Direito, a Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil. Quanto ao Prêmio Caxias do Sul, ele permanece anual.

O PDL 1/2017 dispõe que entidades, associações ou empresas somente poderão ser homenageadas a partir de dez anos de atividades, sempre em datas comemorativas múltiplas de cinco anos. Considera que, a cada homenagem realizada, a próxima só ocorra, no mínimo, 25 anos depois, também em datas múltiplas de cinco anos.

Outras honrarias estão incluídas em alterações do projeto, como o Selo Empresa Cidadã de Caxias do Sul, o Prêmio José Lutzenberger de Meio Ambiente, Prêmio Dante Andreis de Jornalismo, prêmios especiais de Fotografia Carla Pauletti e de Esporte Bola na Rede.

No debate de hoje, o vereador Rafael Bueno/PDT elogiou a iniciativa da Mesa Diretora, como forma de evitar o que chamou de risco de banalizar homenagens. Além do vereador-presidente Felipe Gremelmaier, integram o grupo diretivo da Casa os vereadores Alberto Meneguzzi (vice-presidente), Gustavo Toigo (2º vice-presidente), Paula Ioris (secretária) e Renato Oliveira (2º secretário).