A mudança do horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para as 8h30min, começou a ser discutida na plenária desta quarta-feira (14/12). Atualmente, desde 2 de julho de 2013, as sessões têm se iniciado às 15h45min, sempre às terças, quartas e quintas-feiras. Pelo projeto de resolução (PR) 2/2016, da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, o começo seria trazido para o turno da manhã, mantendo os três dias de realização por semana e a duração máxima regimental, de três horas. O texto estará na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.

Além do horário, a matéria mexe na dinâmica das sessões. O espaço deliberativo da ordem do dia, com votações de propostas, só estaria presente às terças e quintas, e não mais nos três dias, como é hoje. Também às terças e quintas, o grande expediente teria dois vereadores inscritos, e não três.

Quanto às sessões às quartas, sem a ordem do dia, elas contariam com cinco vereadores inscritos, no grande expediente. A quarta-feira seria a única data para o acontecimento de homenagens e tribunas livres, durante a plenária.

O PR 2/2016 faz com que, na apreciação de pareceres de redação final de projetos, só aconteça a votação, sem a leitura do texto e a sua discussão. No caso da apresentação de moções, elas apenas poderão ser viabilizadas com as assinaturas de 1/3 da composição da Câmara, o que significa, pelo menos, oito vereadores.

Entre outras alterações, a proposta da Mesa Diretora possibilita espaço à criação de subcomissões vinculadas a comissões permanentes. O subgrupo se dedicaria a temas mais específicos, com o direito de ter integrantes diferentes daqueles que fazem parte da comissão permanente, mas sem o poder de voto.

O projeto abre, ainda, a possibilidade da escolha dos presidentes das comissões permanentes, na última sessão ordinária do ano legislativo e na instalação da legislatura. Definido, cada presidente já fica investido de suas funções a contar de 1º de janeiro. Se a opção não for feita, a comissão deverá se reunir em até três sessões ordinárias decorridas em fevereiro, sob a presidência do vereador mais idoso, para, enfim, com os seus membros, escolher o novo presidente.

Na justificativa da proposta, a Mesa Diretora apontou gastos totais de R$ 351.707,26, referentes a adicionais noturnos e serviços extraordinários da Casa, nos quatro anos desta XVI Legislatura até o último mês de novembro, assim distribuídos: R$ 70.046,28 (2013), R$ 122.496,01 (2014), R$ 85.431,45 (2015) e R$ 73.733,52 (2016, mas sem contar o mês de dezembro). O corpo diretivo afirma que, com a troca do horário para as 8h30min, custos assim poderiam ser evitados, junto ao quadro funcional.

No debate de hoje, diversos vereadores se manifestaram. Neri, O Carteiro/SD chegou a pedir vista de dois dias, o que inviabilizaria a votação amanhã. A solicitação dele, porém, terminou rejeitada pela maioria do plenário (14 X 6). Na ótica de Neri, o assunto deveria ser avaliado ano que vem, com a presença de outros dez vereadores eleitos para a próxima Legislatura (2017-2020), os quais substituirão os parlamentares que não conseguiram se reeleger.

Por outro lado, os vereadores Elói Frizzo/PSB, Jaison Barbosa/PDT e Pedro Incerti/PDT, sendo os dois últimos não reeleitos, defenderam a legitimidade dos atuais legisladores. O socialista e os dois pedetistas consideraram adequado deliberarem a proposta, que contém o novo horário.

Além do vereador-presidente Edi Carlos Pereira de Souza, fazem parte da Mesa Diretora do Legislativo caxiense os vereadores Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Felipe Gremelmaier (2º secretário).