O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/12), por 15 votos a 7, parecer da Comissão de Ética Parlamentar pelo arquivamento de representação feita pelo vereador Jó Arse/PDT contra o parlamentar Daniel Guerra/PRB. O relatório elaborado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, que havia sido aprovado pelos membros da comissão, indicou que as denúncias feitas não se confirmaram nas provas apresentadas.

Na representação, Arse acusou Guerra de utilizar provas falsas para se defender, em pronunciamento na Câmara na sessão do dia 25 de outubro, da denúncia de que havia dado efetividade a funcionário em cargo de comissão que não comparecera às atividades em seu gabinete no período de 23 de abril a 9 de maio. Arse também alegou que Guerra lhe proferiu ofensas gravíssimas, extensivas aos demais vereadores.

Em seu parecer, Beltrão argumenta que Guerra não produziu provas falsas, pois as imagens apresentadas na defesa, mostrando que o assessor comparecia ao Legislativo, foram tiradas do próprio CD entregue como fundamento de acusação pelo vereador Arse. “O denunciado apenas afirmou que, no dia 10 de maio, o assessor esteve na Câmara, o que, de fato, se comprova como verdade”, indicou Beltrão, apontando poder ter havido tergiversação por parte do denunciado, mas não a adulteração da prova.

Em relação às denúncias de ofensas, assinalou que, se tivessem ocorrido, o presidente da Câmara poderia ter interrompido a manifestação e determinado a retirada das mesmas dos anais, fato que não ocorreu. Da mesma forma, os vereadores que se consideraram ofendidos poderiam ter solicitado a retirada das alegadas ofensas. “As manifestações de Guerra e Arse fazem parte do acirramento do debate político na semana derradeira de um processo eleitoral disputadíssimo”, concluiu Beltrão. A apresentação do relatório suscitou longo debate, envolvendo a maioria dos vereadores.

PARECER ARQUIVAMENTO DE REPRESENTAÇÃO - OFÍCIO Nº 324/2016 (Votação)

Vereador Partido Voto

ADELINO TELES PMDB Sim

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

JAISON BARBOSA PDT Não

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Não

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não

RAFAEL BUENO PDT Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim