O vereador Renato Nunes/PR criticou a eliminação de 61,10 metros lineares de documentos do município referentes ao período de 1988-2016. Na plenária desta quarta-feira (23/11), o parlamentar questionou o fato de os papéis serem datados também deste ano e de o serviço custar R$ 92 mil, segundo informações divulgadas no Diário Oficial do município.

“Que documentos eram esses? É muito documento e acho que deveria ficar mais tempo sem ser eliminado. Sei que se pode digitalizar, mas não é a mesma coisa que ter o original. Se tivessem mandado queimar documentos da época da administração Sartori (2005-2012), ainda seria compreensível, mas dessa gestão que está terminando, não consigo entender por que motivo”, reclamou o republicano.

Nunes também questionou o fato de o encaminhamento da eliminação dos materiais ter ocorrido durante o segundo turno eleitoral. Conforme o próprio vereador, ainda com base no Diário Oficial, seriam documentos relativos a procedimentos como efetivação da liquidação da despesa de serviços, efetivação da liquidação da despesa e serviços em geral, efetivação da liquidação da despesa diária, nota de anulação, nota de devolução de pagamento, conciliações contábeis e bancárias, alteração orçamentária, balanço e balancete.

Na sessão, o republicano também voltou a questionar o prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT pela difícil situação das contas e receitas do município.

Em aparte, o vereador Rafael Bueno/PDT lembrou que, quando era estagiário no Banrisul, tinham diferentes tipos de documentos, sendo alguns que precisavam ficar arquivados por mais tempo e outros que podiam ser colocados fora no mesmo dia. Pontualmente sobre os materiais mencionados por Nunes e que constam no Diário Oficial, o vereador Adiló Didomenico/PTB explicou que a eliminação segue uma lei federal, a qual obriga a prefeitura a organizar o arquivo.  Nesse aspecto, os documentos mencionados integrariam ao arquivo permanente do município e teriam sido digitalizados e microfilmados, num procedimento supervisionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O também petebista Zoraido da Silva/PTB mencionou as regras que referendam o expediente da eliminação de documentos, tendo como base a lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

Em declaração de líder no Grande Expediente, os vereadores Edio Elói Frizzo/PSB e Pedro Incerti/PDT lançaram críticas a Nunes. Frizzo considerou o discurso do republicano “estéril, vazio” e Incerti disse que Nunes trouxe uma questão infundada para o plenário. Os parlamentares Jaison Barbosa/PDT e Guila Sebben/PP também questionaram o pronunciamento de Nunes. Sobre as contas do município, Guila disse que, como vereador, Nunes deveria ter acompanhado, por exemplo, as reuniões da Comissão de Desenvolvimento Econômico e saberia da situação financeira do município.