O projeto de lei 197/2015, que busca melhorar a operacionalização de desfibriladores, em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (19/10). De autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, a matéria procura alterar alguns pontos da lei municipal 6.693/2007, idealizada pelo ex-vereador Amarildo Galdino Tomaz, que obriga, em determinados locais, a presença do desfibrilador, aparelho que tenta restabelecer a normalidade dos batimentos cardíacos a partir de descargas elétricas. Para entrar em vigor, o texto precisa, agora, da sanção do Executivo municipal.

As tentativas de mudanças englobam alguns itens da lei atual. Enquanto o artigo 1º da legislação vigente especifica os lugares onde é obrigatória a presença do desfibrilador externo automático, a proposta do pedetista engloba, na exigência, todos os estabelecimentos com circulação ou concentração média diária de 1,5 mil pessoas.

Outra mudança do projeto incide no parágrafo único do artigo 1º da referida lei. Pela matéria de Bueno, é mantida a obrigatoriedade de o estabelecimento com aqueles requisitos de público promover a capacitação de, pelo menos, 30% de seu pessoal. O vereador acrescenta que esse percentual de colaboradores capacitados seja por turno de trabalho.

A matéria ainda solicita que o curso básico tenha a condução da Sociedade Brasileira de Cardiologia ou de profissionais da saúde devidamente certificados pela Associação Médica Brasileira. A lei atual refere-se a entidades então credenciadas ao chamado Conselho Nacional de Ressuscitados. Se o projeto virar lei, os estabelecimentos terão 180 dias para se adequarem às modificações.

DELIBERAÇÃO SOBRE O PL 197/2015

Vereador - Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Sim

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim

(Com colaboração de Vania Marta Espeiorin)