O projeto de lei 197/2015, para melhorar a operacionalização de desfibriladores, em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (18/10). De autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, a matéria busca alterar alguns pontos da lei municipal 6.693/2007, idealizada pelo ex-vereador Amarildo Galdino Tomaz, que obriga, em determinados locais, a presença do desfibrilador, aparelho que tenta restabelecer a normalidade dos batimentos cardíacos a partir de descargas elétricas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

As tentativas de mudanças englobam alguns itens da lei atual. Enquanto o artigo 1º da legislação vigente especifica os lugares onde é obrigatória a presença do desfibrilador externo automático, a proposta do pedetista engloba, na exigência, todos os estabelecimentos com circulação ou concentração média diária de 1,5 mil pessoas.

Outra mudança do projeto incide no parágrafo único do artigo 1º da referida lei. Pela matéria de Bueno, é mantida a obrigatoriedade de o estabelecimento com aqueles requisitos de público promover a capacitação de, pelo menos, 30% de seu pessoal. O vereador acrescenta que esse percentual de colaboradores capacitados seja por turno de trabalho.

A matéria ainda solicita que o curso básico tenha a condução da Sociedade Brasileira de Cardiologia ou de profissionais da saúde devidamente certificados pela Associação Médica Brasileira. A lei atual refere-se a entidades então credenciadas ao chamado Conselho Nacional de Ressuscitados. Se o projeto virar lei, os estabelecimentos terão 180 dias para se adequarem às modificações.