Na sessão ordinária desta terça-feira (04/10), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 108/2016, por meio do qual o vereador Gustavo Toigo/PDT pretende declarar de utilidade pública a Associação Literária São Boaventura. Trata-se de exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, a medida passa depender da sanção do prefeito municipal. Hoje, é celebrado o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro da ecologia e protetor do meio ambiente. Conforme enalteceu Toigo, o santo é a referência do órgão.

A proposta descreve que a associação teve a sua fundação em 25 de junho de 1909, com caráter beneficente e o objetivo de cultivar a vida e a paz, sem fins lucrativos. Destaca a busca por valores fundamentados na fé.

A matéria enfatiza que a entidade presta serviços na proteção social básica e especial de média e alta complexidade, atividades de assessoramento, defesa e garantia de direitos e ações, para a promoção e integração ao mercado de trabalho. Diz que ela investe seus recursos na multiplicação de projetos e ações transformadoras, focando no fortalecimento e no protagonismo da família, pela atenção a crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com o vírus HIV, indivíduos com deficiência e que se encontram em situações de vulnerabilidade social.

De acordo com Toigo, a associação também se dedica ao projeto LEFAN (Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados), com a finalidade de resgatar e acolher famílias. Afirmou que oferece cursos profissionalizantes gratuitos para jovens e adultos. Em apoio à iniciativa, manifestaram-se os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Daniel Guerra/PRB, Edson da Rosa/PMDB, Elói Frizzo/PSB e Jaison Barbosa/PDT.

PL 108/2016 (votação):

ADELINO TELES PMDB Sim

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Não Votou

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim