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O projeto de lei 102/2016, para tornar de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente com Câncer da Serra Gaúcha (DOMUS), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/09). A matéria é de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB. A titulação consiste em exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
Momentos antes da votação, o diretor-executivo da DOMUS, Rocco Donadio, havia ocupado a tribuna do plenário, de onde detalhou as funções do órgão. Pela proposição aprovada, a DOMUS acolhe e auxilia jovens com doenças oncológicas, na área de abrangência do Hospital Geral de Caxias do Sul e com idade limite de 17 anos e 364 dias.
A matéria também informa que o amparo abrange familiares, limitando-se a um acompanhante do sexo feminino por paciente, através da promoção de ações, nas áreas de assistência social, recreativa, educacional, espiritual, psicológica e da saúde. Acrescenta que, fundada em 11 de maio de 2009, a associação não possui fins lucrativos.
Diversos vereadores se manifestaram em apoio à iniciativa, como Adelino Teles/PMDB, Guila Sebben/PP, Gustavo Toigo/PDT e Jaison Barbosa/PDT.
DELIBERAÇÃO SOBRE O PL 102/2016
Vereador - Partido - Voto
ADELINO TELES PMDB Sim
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim