O projeto de lei 102/2016, para tornar de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente com Câncer da Serra Gaúcha (DOMUS), foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (14/09). A matéria é de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB. A titulação consiste em exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Na sua exposição de motivos, a proposição explica que a DOMUS acolhe e auxilia jovens com doenças oncológicas, na área de abrangência do Hospital Geral de Caxias do Sul e com idade limite de 17 anos e 364 dias. Informa que o amparo abrange familiares, limitando-se a um acompanhante do sexo feminino por paciente, através da promoção de ações, nas áreas de assistência social, recreativa, educacional, espiritual, psicológica e da saúde. Acrescenta que, fundada em 11 de maio de 2009, a associação não possui fins lucrativos.