Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Proposta de criar o Dia Municipal do Protetor de Animais se encontra em avaliação no Legislativo caxiense

Assinada e defendida pelo vereador Renato Nunes/PR, a matéria sofreu pedido de vista por 15 dias

A proposta de criar o Dia Municipal do Protetor de Animais está em avaliação na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Assinada e defendida pelo parlamentar Renato Nunes/PR, a matéria (projeto de lei 47/2016) sofreu pedido de vista por 15 dias, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/09). O adiamento para melhor analisar a proposição partiu do presidente da Comissão Temporária Especial de Proteção e Defesa dos Animais, vereador Jó Arse/PDT, e foi aprovado pela unanimidade do plenário.

Conforme o texto, o Dia Municipal do Protetor de Animais seria comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de dezembro. Nunes argumenta que os protetores de animais ajudam a ensinar a população a respeitar outras formas de vida, divulgando informações, como leis que consideram crime os atos de crueldade e maus-tratos cometidos contra animais.

Caso a proposta passar pelo aval dos vereadores e vier a ser sancionada, na data alusiva, de acordo com Nunes, poderão ser desenvolvidas palestras, distribuição de cartilhas e folhetos, apresentação de atividades recreativas e educativas, em parques e outros locais, visando à conscientização e à proteção de animais.

Na exposição de motivos, o republicano esclarece que o município poderá promover tais atividades por meio das secretarias, conselhos e demais órgãos, e em conjunto com associações de proteção aos animais, “num grande envolvimento entre administração pública e comunidade”.

Durante o debate sobre o texto, antes do pedido de vista ingressar na Mesa Diretora, Nunes e Daniel Guerra/PRB pontuaram a relevância de cuidar dos animais sob a perspectiva do respeito, da humanidade e da saúde pública. O parlamentar Pedro Incerti/PDT considerou que todos os dias são dos protetores de animais, principalmente de quem tem um bicho de estimação em casa e os cuida com carinho.

Jaison Barbosa/PDT se colocou favorável a datas que reverenciam o trabalho de um grupo ou categoria e criticou Nunes por, minutos antes, ter questionado um projeto do vereador Gustavo Toigo/PDT, relacionado à criação do roteiro turístico “Caminho Padre João Schiavo”.

Rafael Bueno/PDT questionou a escolha do 1º domingo de dezembro para festejar o Dia Municipal do Protetor de Animais, quando, segundo o vereador, as comemorações em torno desse tema normalmente ocorrem no mês de outubro. Nesse sentido, o pedetista demonstrou apoio ao pedido de vista.

DELIBERAÇÃO SOBRE PEDIDO DE VISTA POR 15 DIAS - PL 47/2016

Vereador - Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Sim

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim