O projeto de lei 56/2016, para tornar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (02/08). A iniciativa coube ao vereador Edson da Rosa/PMDB, para viabilizar essa titulação. Trata-se de uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

Na exposição de motivos da proposta, o parlamentar destacou que o órgão busca oferecer espaços para que as pessoas dependentes de álcool e de outras drogas, seus familiares e amigos encontrem oportunidades, voltadas ao diálogo franco, à troca de experiências e à integração mútua. Disse que, como alicerces, estão a abstinência e a fé. “A comunidade promove a vida sem drogas, visando à saúde física, psicológica e espiritual, para o bem-estar individual, familiar e social”, explicou.

Edson apontou que, pelo seu estatuto, ela é uma associação civil, beneficente, de caráter assistencial e sem fins lucrativos. Contou que a fundação dela vem de 16 de novembro de 2013, com sede jurídica no Travessão São Virgílio, 960, 2ª légua, 1° Distrito de Caxias do Sul, sendo seu prazo de duração indeterminado. O peemedebista também enfatizou que o mesmo estatuto veda a remuneração de qualquer espécie a todos os membros da diretoria, aos conselheiros fiscais e aos associados em geral.

PL 56/2016 (votação):

ADELINO TELES PMDB Sim

ADILÓ DIDOMENICO PTB Não Votou

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim