O Legislativo caxiense quer um comitê municipal contra a violência sexual a crianças e adolescentes. Em audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (30/05), no plenário da Câmara, a vereadora Ana Corso/PT, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pediu o apoio de todos os órgãos envolvidos com a temática. Afirmou que a intenção é tornar mais efetivo o combate aos abusos infanto-juvenis. A petista disse que 500 cidades brasileiras já contam com comitês locais, voltados a esse fim. No último 18 de maio, foi lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com a presidente do grupo parlamentar, crianças compreendem a faixa etária de 0 a 11 anos e adolescentes, de 12 a 18 anos. Ana referiu outros encaminhamentos da reunião de hoje: ampliar a disponibilização de verbas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; mais políticas que garantam atividades aos jovens, no turno inverso ao das aulas curriculares; elaboração, pela Câmara, de uma cartilha de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, divulgando o Disque 100 (número nacional para denúncias desse tipo). A sugestão da cartilha partiu do vereador Rafael Bueno/PDT.

A vereadora Ana também apoiou a necessidade de aumento do número de conselhos tutelares, depois da manifestação da coordenadora da região Sul da cidade, a conselheira Rosane Formolo. A coordenadora informou que, proporcionalmente, um núcleo atende a cada cem mil habitantes, mas que Caxias, com quase 500 mil pessoas, só possui duas unidades (Norte e Sul). Conforme Rosane, em 2015, os dois conselhos prestaram 9.033 atendimentos. Informou que, nos três primeiros meses de 2016, foram 1.818 registros.

Um diagnóstico do quadro coube a Tania dos Santos, coordenadora do Apoiar, Ambulatório Municipal de Atenção às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Maus Tratos. Ela explicou que o Apoiar atua no encaminhamento de medidas protetivas, recebidas de outros órgãos, como os conselhos tutelares e o Ministério Público.

Tania relatou que, em 2014 e 2015, em Caxias, o ambulatório atuou em 650 casos de abusos, sendo 328 sexuais. “Não têm chegado medidas referentes a explorações sexuais. Quanto aos abusos sexuais, 36% envolvem crianças de 6 a 10 anos de idade e 31%, adolescentes da faixa etária de 11 a 14 anos. Em 95,6% das situações, quem agride são homens de 25 a 40 anos de idade. O âmbito familiar responde por 65% dos incidentes”, detalhou.

Em seguida, Cristiano Mourão, coordenador da Promotoria Especializada de Caxias do Sul, reconheceu a demanda por um comitê. Justificou que a unificação de políticas evitaria divergências quantitativas. Citou que, em 2015, o Apoiar registrou 339 casos de abusos, sendo 155 sexuais. Mas que, naquele mesmo ano, a Polícia Civil contabilizou 96 ocorrências de abusos e explorações sexuais.

Além da vereadora-presidente Ana Corso/PT, integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente os vereadores Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/PMDB, Neri, O Carteiro/SD e Rafael Bueno/PDT. O vereador Daniel Guerra/PRB prestigiou a audiência de hoje.