Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/05), o projeto de lei complementar nº 2/2011 de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, que trata sobre a construção de cisternas em novas construções superiores a 800 m². A matéria será inserida no Código de Obras do Município com o objetivo de reduzir os alagamentos na cidade por meio da captação da água da chuva.

O projeto, que foi apresentado há cinco anos, é resultado de uma série de contribuições de órgãos como, por exemplo, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial (COPLAN) e o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão territorial (CONSEPLAN). Com as sugestões, ficou estabelecido que as novas edificações, com área impermeabilizada - de asfalto, concreto, basalto ou outros revestimentos selados-superior a 800 m², devem contar com mecanismos de armazenagem de água da chuva, captadas dos telhados, coberturas ou terraços e enviadas aos reservatórios para o despejo na rede pluvial a partir de duas horas após o término da chuva. A matéria é aplicada também para construções já existentes que passarem por reformas de ampliação maior que 20% de sua área ou que superem os 800 m². O projeto estabelece critérios claros e objetivos ao apresentar uma equação sobre a capacidade de armazenamento das cisternas de acordo com o cálculo da área relativo ao tipo de revestimento do piso. Além disso, define que a instalação do reservatório é um critério obrigatório para obtenção do Alvará de Construção.

Para a vereadora Denise Pessôa, o diálogo com entidades e conselhos contribuiu para a viabilidade da matéria. “Esse projeto foi feito a muitas mãos. Conseguiu equilibrar as observações que foram apontadas, tornando-o eficiente e aplicável”, ponderou Denise. A parlamentar destacou que, como moradora do bairro São José, conhece bem o problema dos alagamentos na cidade. “Vivemos a situação dos alagamentos constantemente, assim como várias partes da cidade. A gente precisa de medidas de conter esses acúmulos de água porque a nossa rede de água não consegue dar conta e também porque o município não vai diminuir”, argumentou. Sobre o funcionamento, Denise explicou que os reservatórios vão servir como um “piscinão”. “É uma forma de cada morador reduzir o volume de água despejado nas redes públicas. Além disso, num futuro vamos discutir formas de reaproveitar essa água armazenada”, concluiu Denise.

A partir de agora, o projeto de lei aguarda sanção do prefeito.