Novas edificações com área equivalente impermeabilizada superior a 800 metros quadrados poderão ser obrigadas a instalarem cisternas (reservatórios), em residências e indústrias, para recolherem água da chuva. A medida consta do substitutivo 1/2016 ao projeto de lei complementar 2/2011, ambos de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. A matéria teve aprovação unânime na sessão ordinária desta quinta-feira (12/05). O texto mexe no Código de Obras do Município e busca evitar alagamentos. Para entrar em vigor, como lei, a proposta passa a depender da sanção do prefeito municipal.

Denise contou que, desde 2011, vem colhendo sugestões junto a diversos órgãos, como o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan) e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial de Caxias do Sul (Coplan). Agradeceu às colaborações dos vereadores petebistas Adiló Didomenico e Flavio Cassina. Ela disse que, como secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (2013-2016), Adiló auxiliou tecnicamente.

A petista explicou que, no momento, as alterações estão reunidas no substitutivo 1/2016, assinado por ela e aprovado hoje. “Em relação ao texto inicial, fomos convencidos a abrir mão de aproveitar água da chuva, para vasos sanitários, irrigação de plantas, etc. Por outro lado, foram qualificados os critérios de metragem e de adaptação das cisternas, para as edificações. Quando chover, a água será armazenada e só liberada para a rede pública de escoamento, quando for possível”, detalhou. Ela citou casos de alagamentos, no Bairro São José.

SUBSTITUTIVO 1/2016 - PLC 2/2011 (votação):

ADELINO TELES PMDB Sim

ADILÓ DIDOMENICO PTB Não Votou

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente

* EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Não Votou

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não Votou

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim