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Debatido projeto de lei complementar pela instalação de reservatórios de água da chuva

A proposta é de autoria da vereadora Denise Pessôa e busca evitar alagamentos


O projeto de lei complementar 2/2011, para instalar cisternas (reservatórios), em residências e indústrias, para recolher água da chuva, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/05). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria mexe no Código de Obras do Município e busca evitar alagamentos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Denise contou que, desde 2011, vem colhendo sugestões junto a diversos órgãos, como o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan) e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial de Caxias do Sul (Coplan). Agradeceu às colaborações dos vereadores petebistas Adiló Didomenico e Flavio Cassina. Ela disse que, como secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (2013-2016), Adiló auxiliou tecnicamente.

A petista explicou que, no momento, as alterações estão reunidas no substitutivo 1/2016, assinado por ela e também apreciado hoje. “Em relação ao texto inicial, fomos convencidos a abrir mão de aproveitar água da chuva, para vasos sanitários, irrigação de plantas, etc. Por outro lado, foram qualificados os critérios de metragem e de adaptação das cisternas, para as edificações. Quando chover, a água será armazenada e só liberada para a rede pública de escoamento, quando for possível”, detalhou. Ela citou casos de alagamentos, no Bairro São José.

Em apoio à iniciativa de Denise, manifestaram-se os vereadores Adiló, Edson da Rosa/PMDB, Elói Frizzo/PSB, Jaison Barbosa/PDT e Rafael Bueno/PDT. Adiló atentou que, se um projeto assim tivesse entrado em vigor há 30 anos, talvez, não aconteceriam os atuais alagamentos. Frizzo apontou para os desafios de aproveitamento da água da chuva e de não desperdício da potável.

10/05/2016 - 19:18
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

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