Um pedido de informações do Legislativo será enviado ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) de Caxias do Sul. De autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, o requerimento 31/2016 foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/05).  Num primeiro momento, o parlamentar direciona a solicitação  à prefeitura, mais especificamente à Secretaria Municipal da Cultura, que deverá remeter os questionamentos ao Compahc.

Adiló destaca que, em Caxias do Sul, há vários imóveis com características de tombamento e que proprietários têm dúvidas a respeito. Diante disso e da relevância da preservação de bens com valor histórico, o petebista deseja saber do Compahc o número de imóveis tombados em Caxias do Sul e a quantidade que está em processo de tombamento. O vereador indaga se o Conselho dispõe de um acompanhamento sobre o estado dos imóveis tombados na cidade e se há um levantamento daqueles que podem ser indicados para um processo de tombamento.

Adiló pergunta, ainda, se existe um trabalho de mapeamento desses imóveis e quais os critérios adotados para um imóvel ser alvo de um processo de tombamento. Por fim, deseja ter conhecimento se a lista dos bens tombados ou em processo de tombamento pode ser consultada via internet.

Na plenária de hoje (05/05), Adiló acrescentou que quer obter tais informações porque planeja elaborar um projeto para simplificar a burocracia a que ficam submetidos proprietários de imóveis construídos há 50 anos ou mais e que não teriam valor arquitetônico, histórico ou cultural para fim de tombamento. “Hoje, todos os imóveis que têm mais de 50 anos estão na lista dos passíveis de tombamento e isso acaba inibindo investimentos. Estamos falando de imóveis que não apresentam valor para serem preservados cultural ou historicamente”, esclareceu o parlamentar.

Ex-conselheira do Compahc, a vereadora Denise Pessôa/PT destacou que é difícil fazer um diagnóstico, tendo em vista que a análise leva em conta muitos elementos. Segundo ela, os imóveis acima de 50 anos passam pelo Conselho para uma avaliação, mas não serão todos tombados. Acrescentou que alguns prédios ou casas podem ser avaliados arquitetonicamente, mas há também aqueles que são considerados bens culturais. “Temos de nos apropriar dos bens tombados e pensar em funções para eles”, sugeriu, defendendo mais atenção, por exemplo, ao Auto Palácio, na Rua Sinimbu. A parlamentar ainda elogiou a  organização e a disponibilidade de quem integra o Compahc.

O vereador Edio Elói Frizzo/PSB informou que a lei que definiu os 50 anos para se iniciar as avaliações é da década de 1980. Comentou sobre a relevância histórica de alguns imóveis e considerou pertinente a preocupação de Adiló no sentido de esclarecer melhor a comunidade. Para os parlamentares Flávio Cassina/PTB e Guila Sebben/PP a preservação se faz necessária, entretanto, tem de se reduzir a burocracia em torno das edificações que não apresentam valor para serem tombadas. Já o pedetista Jaison Barbosa lembrou da luta comunitária e legislativa pelo tombamento da Maesa/Fábrica 2.