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Projeto sobre Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança é discutido com o Sinduscon

A matéria, de autoria da vereadora Denise Pessôa, busca equilibrar o desenvolvimento do município


A vereadora Denise Pessôa/PT participou de uma reunião com o Sindicato da Indústria da Construção Civil/Caxias do Sul (Sinduscon), na tarde desta segunda-feira (21/03), na sede da entidade, para  discutir viabilidade do projeto de lei 45/2009, de autoria da própria vereadora, sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. O encontro, realizado em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), faz parte de uma segunda reunião com o Sinduscon, onde foi apresentado o estudo feito pelo Sindicato sobre o projeto para avaliação de vereadores e do Poder Executivo.

O PL debatido na atividade é uma ferramenta de gestão urbana que trata da elaboração de um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades na área urbana do Município de Caxias do Sul. De acordo com Denise, a ampla discussão por entidades relacionadas ao tema favorece um projeto de construção coletiva. ?

"Defendo a discussão mais ampla possível para construir esse instrumento de planejamento da cidade, que é previsto pelo Plano Diretor, pois é preciso implantá-lo para equilibrar os interesses no município", argumentou Denise.

Além da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), estiveram presentes a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (SMOSP) e Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU).

24/03/2016 - 17:56
Gabinete da vereadora Denise Pessôa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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