Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/02), foi discutido o projeto de lei 10/2016. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, a matéria busca promover a correção inflacionária de 11,4%, nos subsídios mensais dos vereadores da Casa. O índice refere-se ao período de 2015 e é retroativo a 1º de janeiro de 2016. Se entrar em vigor, a medida elevará a remuneração dos parlamentares para R$ 10.607,83. Hoje, eles recebem R$ 9.522,29 por mês. O texto estará na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.

Durante o debate de hoje, os vereadores republicanos Daniel Guerra e Renato Nunes anteciparam posicionamento contrário à proposta. Na ótica deles, a iniciativa contraria o cenário de crise econômica e de desemprego crescente. Garantiram que, se a matéria virar lei, todo mês, devolverão a diferença decorrente daquele percentual, na ordem de R$ 1.085,54.

Na exposição de motivos, a Mesa Diretora ressaltou que o projeto cumpre uma obrigação legal e constitucional. Explicou que o índice baseou-se nos repasses inflacionários concedidos aos servidores públicos municipais, ao longo de 2015.

Além do presidente Edi Carlos, integram a Mesa Diretora da Câmara os vereadores Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Daiane Mello (2ª secretária).