O chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski, apresentou um panorama sobre o recadastramento biométrico em Caxias do Sul, na plenária do Legislativo desta quarta-feira (17/02). O servidor acredita que a meta de atingir 264 mil votantes (80% do eleitorado da cidade, que hoje envolve cerca de 330 mil pessoas) será contemplada até 16 de março, quando termina o prazo para o procedimento na cidade. Até o momento, o cartório registrou 165.880 recadastramentos.

Borowski foi convidado por alguns vereadores a utilizar a tribuna do Parlamento, para detalhar como se encontra o processo de recadastramento biométrico, especialmente por causa das filas que têm se formado em frente ao Cartório e porque o prazo final se aproxima. Em acordo de líderes, o espaço da tribuna foi aberto e o servidor esclareceu os motivos de a Justiça Eleitoral ter escolhido a centralização do atendimento no Cartório da Rua Garibaldi, 596, Centro. Entre os argumentos, estão o grande espaço e a localização central, o que facilita o acesso por parte da comunidade, principalmente quem utiliza o transporte coletivo urbano. A falta de técnicos e de estrutura adequada para levar o atendimento em diferentes bairros inviabiliza a descentralização, esclareceu Borowski.

O chefe de cartório disse que a equipe de técnicos e os juízes eleitorais estão à disposição dos vereadores e da comunidade, e pontuou em números e dados como vem sendo feito o atendimento. Ele observa que, ao longo de 2015, muita divulgação foi feita pela imprensa, por meio de cartazes e pelas mídias sociais. Inclusive, houve funcionamento do Cartório aos sábados, mas a população não compareceu dentro da expectativa que o Tribunal Regional Eleitoral esperava e diversos cidadãos deixaram de marcar presença nos horários agendados, prejudicando o fluxo. Agora, no início de 2016, diante da aproximação do prazo final para recadastramento, o órgão registra um acréscimo considerável de eleitores procurando o serviço ou tentando agendá-lo pela internet. “Somente ontem (16/02), 9 mil eleitores fizeram o agendamento pelo site”, exemplificou Borowski.    

O servidor comunicou que novas ações serão implementadas nos próximos 30 dias, buscando reduzir filas e incrementar o atendimento. Entre as quais, ampliação do horário. Neste final de semana dos dias 20 e 21 de fevereiro, por exemplo, o Cartório vai abrir. No próximo sábado (20/02), o funcionamento será das 12h às 17h. No domingo (21/02), vai das 12h às 16h. A contar do dia 22 de fevereiro, o cartório funcionará das 8h às 18h (com senhas distribuídas até as 17h). No período de 1º a 16 de março, o órgão também atenderá nos finais de semana. Segundo Borowski, a equipe caxiense vem recebendo apoio do Exército e da prefeitura.

O servidor lembra que quem não providenciar o recadastramento até dia 16 de março terá o título cancelado. Porém, nesse caso, ainda poderá atualizar sua situação e votar nas eleições municipais deste ano, se procurar o Cartório e restabelecer o cadastro até 4 de maio. Sobre multas, Borowski explica que não há cobrança a quem não efetuar o recadastramento biométrico. Há apenas multa para o eleitor que não cumpre a obrigação de votar.

Em relação à identificação digital (biométrica), Borowski ressalta que ela dará ainda mais segurança nas eleições e o processo de votação será agilizado. O chefe de cartório também respondeu a diversos questionamentos dos parlamentares. Fizeram perguntas os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Daiane Mello/PMDB, Daniel Guerra/PRB, Gustavo Toigo/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Rafael Bueno/PCdoB, Raimundo Bampi/PSB, Renato Nunes/PRB, Virgili Costa/PDT e Zoraido da Silva/PTB.

Sobre o cadastramento biométrico: é o processo de atualização dos dados constantes do cadastro eleitoral, com o objetivo de implantar a identificação de cada eleitor através de impressão digital, fotografia e, desde que viabilizado, assinatura digitalizada. A Justiça Eleitoral adotou a biometria para garantir ainda mais segurança ao processo eleitoral. Outras informações sobre como encaminhar o recadastramento em: http://www.tre-rs.jus.br.