Melhorar a operacionalização de desfibriladores onde o aparelho já é obrigatório, por meio da lei municipal 6.693/2007, é o objetivo do projeto de lei 98/2014, apresentado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (03/12). A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

A lei em vigor, de iniciativa do ex-vereador Amarildo Galdino Tomaz, entre outras medidas, estabelece que os aparelhos estejam disponíveis em localidades com circulação média diária de 1,5 mil pessoas ou mais. Essa legislação contempla todos os shoppings centers, centros empresariais, estádios de futebol, hipermercados, supermercados, casas de espetáculos, clubes, academias, aeroporto, estação rodoviária.

Enquanto isso, a matéria de Bueno tenta alterar alguns pontos. O comunista afirmou ter verificado que, na lei atual, está previsto que os referidos estabelecimentos promovam capacitação de pessoal, por meio de curso. Com emenda modificativa ao próprio projeto, Bueno aponta que esse curso de suporte básico de vida seja ministrado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia ou por profissionais da saúde devidamente certificados pela Associação Médica Brasileira (AMB).

A proposta descreve que a desfibrilação consiste na aplicação de uma corrente elétrica em um paciente, mediante um equipamento eletrônico (o desfibrilador). Explica que a função é restabelecer ou reordenar o ritmo cardíaco. De acordo com Bueno, um aparelho desse tipo custa de R$ 6 mil a R$ 7 mil, incluindo o treinamento de uso. Se o projeto virar lei, as localidades terão 180 dias para se adequarem às disposições.