A canalização de esgoto consta entre os pedidos mais urgentes dos atuais moradores do loteamento Portinari, em Caxias do Sul. Em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (13/11), a presidente da Associação de Moradores (Amob) do local, Maria Aparecida Stecca (também chamada de Cida), detalhou essa e outras demandas envolvendo a regularização fundiária do loteamento.

O encontro foi coordenado pelo presidente da CDUTH, vereador Jaison Barbosa/PDT, e contou com a presença de cerca de 50 moradores. Também acompanharam a reunião os parlamentares Adelino Teles/PMDB, Neri, O Carteiro/SD e Zoraido da Silva/PTB.

Segundo Maria Aparecida, a falta de drenagem adequada do esgoto tem impedido, inclusive, a comunidade de conseguir uma área de lazer. Outra questão que tem preocupado as família, conforme Cida, é a cobrança de multas por parte da concessionária Rio Grande Energia (RGE). De acordo ela, a multa veio depois que os moradores regularizaram o abastecimento de luz. Ela estranha o fato de, antes, quando havia gatos (ligações de luz clandestinas), não tinha multa. Agora, que os moradores colocaram a estrutura elétrica em ordem e estão pagando a conta mensal, surgiram as multas.  

A líder comunitária mostrou diversas imagens do loteamento, que fica na zona Leste da cidade, e reafirmou a luta por melhor infraestrutura e, também, mais horários de ônibus.

O secretário municipal da Habitação, Renato Oliveira, e o diretor de departamento da pasta, engenheiro civil Giovani Fontana, explicaram que falta pouco para a área do Portinari, oriunda de ocupação, estar no nome do município. Segundo eles, o projeto urbanístico também está pronto e já foi concedida a licença prévia (LP). Entretanto, ainda falta a licença de instalação (LI), a qual é necessária para que o poder público possa fazer saneamento, definição de ruas e onde pode haver moradias. Para obter a LI, faltam alguns estudos, comunicaram. O secretário municipal do Meio Ambiente, Adivandro Rech, acenou com a possibilidade de ser feito o licenciamento do esgoto em separado, já que essa parte é reivindicada pela população.

Ainda na questão habitacional, o secretário Renato acrescentou que há um grande empenho do município na parte de regularização de moradias. No Portinari, por exemplo, de 140 famílias, cerca de 30 foram removidas porque estavam em áreas de risco. De acordo com a presidente do loteamento, estaria pendente, porém, a solução para albergues, cuja estrutura não estaria em boas condições. Em relação ao abastecimento de água, o diretor de Recursos Hídricos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Angelo Barcarolo, destaca que está tudo normalizado.

Representando a RGE, o executivo de contas Carlos Roberto Brandão Amorin esclareceu que toda multa cobrada é amparada em lei e o cidadão tem 30 dias para se manifestar. Caso entender que ela não é correta, pode recorrer às agências reguladoras, orientou, colocando-se à disposição para verificar mais pontualmente a situação do Portinari.

Também participaram da mesa de autoridades o diretor de Habitação da União das Associações de Bairros (UAB), Antonio Paulista, o deputado federal Mauro Pereira/PMDB, e o diretor-geral da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp), Gelso Fernando Marcon. Por fim, o presidente da CDUTH, vereador Jaison, informou que será solicitado às unidades competentes agilidade no atendimento das demandas do Portinari. O parlamentar também lembrou a trajetória do loteamento, que, segundo ele, existe há mais 20 anos.

Além de Jaison e dos parlamentares Adelino, Neri, O Carteiro e Zoraido, a CDUTH ainda conta com a participação do vereador Arlindo Bandeira/PP.