A concessão do Diploma Aluno Nota Dez deverá entrar em vigor em Caxias do Sul. De autoria do parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2015 foi aprovado por unanimidade pelo plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (27/10). Para que seja instituído efetivamente pelo Parlamento municipal, o texto necessita, agora, da promulgação da Mesa Diretora.

Caso a matéria virar lei, ficará instituído por parte do Legislativo caxiense o “Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (RME) que registrarem excelente desempenho durante todo o ano letivo. Pela proposição, o certificado será concedido anualmente aos alunos em sessão solene comemorativa a ser realizada na semana de 21 de agosto.

O PDL estabelece que, após consulta à RME, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer  e Turismo da Câmara indicará à Mesa Diretora os nomes dos alunos de excelente desempenho durante o ano letivo a serem reconhecidos com o diploma. No documento, deverá constar o nome do estudante, nome da escola, série que estuda, filiação e o emblema do município.

Proponente da iniciativa, o vereador Edi Carlos/PSB, em sua exposição de motivos, explica que a proposta quer incentivar a dedicação dos alunos a conquistarem boas notas em seus colégios, melhorando o desenvolvimento escolar no que tange ao conhecimento e à interação social. É, também, acrescenta o parlamentar, uma forma de reconhecer o esforço e o empenho dos estudantes durante todo o ano letivo. Na plenária desta terça-feira (27/10), o socialista reafirmou o objetivo da proposição. E o vereador Pedro Incerti/PDT elogiou a iniciativa.

DELIBERAÇÃO SOBRE O PDL 4/2015

Vereador – Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DAIANE MELLO PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Ausente

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim