O projeto de lei 109/2015, para instituir a Semana Municipal da Justiça Restaurativa, em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). A proposta é de autoria da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Conforme a matéria, o período deverá ser comemorado todo ano, na terceira semana de novembro. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

De acordo com a proposição, na terceira semana de novembro, também se discutem assuntos ligados à Justiça Restaurativa, no mundo inteiro. A comissão ressaltou os objetivos das práticas restaurativas: restaurar laços, reparar erros e promover a paz. Toigo destacou a principal meta da semana: fazer com que os cidadãos de Caxias do Sul compreendam a paz como iniciativa social, e não apenas como tarefa do Judiciário.

Além do vereador-presidente do grupo, Gustavo Toigo, fazem parte da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa os vereadores Adelino Teles/PMDB, Daniel Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Flávio Dias/PTB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PCdoB, Neri, O Carteiro/SD, Raimundo Bampi/PSB e Washington Cerqueira/PDT.

PL 109/2015 (votação):

ADELINO TELES PMDB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI * Sim

DAIANE MELLO PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Não Votou

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim