Vereadores da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) conheceram, na tarde desta segunda-feira (17/08), o trabalho do Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul e, especialmente, o "Projeto Hora". A presidente do grupo, vereadora Denise Pessôa/PT, e os parlamentares Daniel Guerra/PRB e Washington Cerqueira/PDT foram recebidos pelo coordenador do juizado que funciona no Fórum caxiense, o juiz Emerson Kaminski, e por sua equipe.

O Juizado da Violência Doméstica começou a atuar na cidade em 27 de novembro de 2014. Segundo a vereadora Denise, a visita ao órgão teve como propósitos conferir o andamento das atividades e colocar o grupo à disposição do judiciário no que se refere a ações de proteção e informação à mulher.  O juiz Kaminski explicou que a estrutura do juizado ainda é pequena, entretanto, os servidores têm se mobilizado para atender o mais rápido possível os processos envolvendo violência ao público feminino.

O coordenador elogiou o empenho de toda a Rede de Proteção à Mulher na cidade. Segundo ele, os casos de agressão são registrados na Polícia e remetidos ao Juizado. Tudo que é relacionado à mulher segue para a Rede de Proteção. Já os homens são intimados para participarem de uma iniciativa que vem gerando bons resultados: o Projeto Hora (Homens: Orientação, Reflexão e Atendimento).

Esse projeto é voltado a homens que agrediram mulheres e procura conscientizá-los para que nunca mais voltem a cometer violência de gênero. Psicóloga judiciária e coordenadora do projeto, Maria Elaene Tubino informa que a proposta se desenvolve em sete encontros e segue uma linha cognitiva comportamental. "Com nosso trabalho, queremos estimular a reconstrução de cada um no seu espaço. O homem é chamado a participar, mas, se não vir a duas reuniões, é excluído. O Projeto Hora é uma mão estendida, mas ninguém é obrigado a ficar", destaca Maria, acrescentando que as atividades são remetidas ao processo. A vereadora Denise Pessôa/PT questionou se os homens apresentam algum traço característico. Maria respondeu que um deles é a omissão.

Psicóloga voluntária no projeto, Nadaby Pites relata que também é feito um acompanhamento. Após 60 ou 90 dias, a equipe entra em contato com os homens participantes para uma reavaliação tanto em relação à própria pessoa quanto ao projeto.

De acordo com Kaminski, o Hora vem proporcionando retorno positivo.  Até agora, dos 254 homens que compareceram, 102 concluíram o projeto, 106 desistiram e 46 continuam. Também houve o encaminhamento de 12 deles à Justiça Terapêutica, para assistência à saúde por causa de uso de drogas e álcool, entre outros.  "Não queremos transformar o conflito de gênero numa vingança, em que se pune ao máximo. Esse trabalho envolvendo o homem é para que a ideia de gênero signifique no sentido de que todos somos iguais", detalha o juiz.

Kaminski propôs aos parlamentares um encontro envolvendo representantes do Legislativo e do Executivo para pensar conjuntamente atividades que reforcem essa consciência nas escolas e que propaguem as ações do juizado.

Os vereadores que acompanharam a visita ficaram impressionados com o trabalho desenvolvido. O parlamentar Daniel Guerra/PRB sugeriu ao juizado que envie informações para serem divulgadas por meio da TV Câmara Caxias. E o parlamentar Washington Stecanela Cerqueira/PDT comentou a relevância de, cada vez mais, informar a sociedade sobre os cuidados e as ações de proteção disponíveis no âmbito público.

Além de Denise (presidente), Washington e Guerra, integra atualmente a FPPFVCM o vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na visita de hoje, o grupo contou, ainda, com a presença do assessor parlamentar Cristiano Cardoso e, de parte do Juizado, das estagiárias Márcia Knob (Psicologia) e Jordana Martins (Direito).