Os parlamentares caxienses aprovaram uma moção de repúdio à menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE), em trâmite na Assembleia gaúcha. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a moção (nº 28/2015) recebeu o voto da maioria dos vereadores (15x6), na plenária desta terça-feira (23/06).

No documento, o republicano chama atenção "contra o perigo da inclusão da denominada 'ideologia de gênero' entre as diretrizes do plano" e informa que o Plano Nacional de Educação (PNE) continha tal termo e, após debate no Congresso Nacional, foi retirado. Entretanto, segundo Guerra, essa menção "aparece abundantemente no PEE em expressões como 'identidade de gênero', 'igualdade de orientação sexual' e similares".

Conforme a moção, teóricos da "ideologia de gênero" afirmariam que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade ao longo da vida, isto é, seu gênero. Guerra se coloca contrário a esse entendimento. De acordo com o republicano, "se essa ideologia for aprovada, ela será ensinada em sala de aula para que nossos filhos e netos aprendam que eles não são meninos e meninas como ensina a ciência, a família e a tradição". Na opinião de Guerra, essa perspectiva é uma agressão às famílias. Para ele, os familiares possuem o direito de educar seus filhos conforme os princípios que seguem. "Precisamos garantir que nosso Estado tenha um plano alinhado com o que foi definido pelo Congresso Nacional e que respeite o direito das famílias em educar seus filhos de acordo com suas convicções", defende.

Nas discussões em plenário, nesta terça-feira (23/06), Guerra disse que não é possível aceitar que o Estado influencie na educação das famílias. Seguindo o mesmo raciocínio, também se manifestou o republicano Renato Nunes. Jaison Barbosa/PDT se colocou favorável à moção, entretanto, ressaltou que o Plano Municipal de Educação (PME), aprovado recentemente no Legislativo caxiense, aborda identidade de gênero e não ideologia. Reflexão semelhante fez o vereador Edson da Rosa/PMDB. O peemedebista também se opôs à ideologia de gênero. Segundo ele, no PME, a Meta 3 debatida em plenário busca adotar estratégias que evitem a evasão escolar no Ensino Médio e não defender a ideologia de gênero.

Por outro lado, a vereadora Denise Pessôa/PT criticou a moção e considerou estranha a postura de contrariedade da bancada do PRB. Disse que o texto relacionado à identidade de gênero do PME de agora corresponde à mesma redação do projeto de 2012. Porém, na época, foi aprovado por unanimidade pelo Parlamento caxiense e, desta vez, houve votos desfavoráveis. "Agora, virou polêmica sobre algo em que não há problemas. As escolas estão funcionando bem. O projeto fala em respeitar a orientação sexual, é isso. Mas, vejo aqui um discurso que não tem fundamento teórico. A questão do gênero é debatida em todas as universidades do Brasil. Já essa posição da ideologia de gênero é desqualificada, é uma filosofia de alguns setores, mas que não segue a linha das políticas públicas", frisou Denise.

Líder de governo na Casa, Pedro Incerti/PDT elogiou a manifestação de Denise, defendeu as famílias e criticou os pronunciamentos dos parlamentares republicanos. Na avaliação de Incerti, Guerra apresentou a moção tarde demais, tendo em vista que o PEE estaria em apreciação na AL nesta terça-feira (23/06). Zoraido Silva/PTB questionou o fato de a moção citar "ideologia de gênero", argumentando que não teria encontrado essa expressão na leitura que fez do PEE.   

A partir da aprovação da maioria do plenário, cópia da moção será remetida aos deputados gaúchos, à presidência da Assembleia Legislativa e ao governo do Estado.

DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO 28/2015

Vereador - Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não

DAIANE MELLO PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Não

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Não

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Não