Equiparação salarial aos médicos do município foi solicitada por odontólogos de carreira do serviço público local, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), no plenário do Legislativo caxiense. Após consulta às bancadas partidárias, o presidente da Casa, vereador Edson da Rosa, concedeu cinco minutos para o cirurgião-dentista Ivan Susin se manifestar a partir da tribuna.

Devido às manifestações de professores municipais, ontem (04/12), no plenário da Câmara Municipal, o vereador Mauro Pereira/PMDB, apresenta os principais motivos pelos quais votou a favor do Projeto de Lei Complementar do Executivo, que institui a Ampliação de Jornada para os professores detentores de cargos de provimento efetivo. A votação ocorreu no dia 14/11 e agora a aprovação do projeto depende de decreto do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT, que tem até 90 dias para essa ação.

O presidente do Legislativo de Caxias do Sul, Edson da Rosa, acompanhou a comitiva da Festa da Uva 2014, durante homenagem na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (04/12). Os 83 anos do maior evento de Caxias do Sul e sua tradição foram lembrados e reverenciados no Parlamento gaúcho.

Os 60 anos do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rincão da Lealdade foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (04/12), no plenário da Casa. A instituição possui quatro invernadas de dança tradicional e cerca de 200 participantes. O vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.

Manifestações contrárias à lei que amplia a jornada dos professores de provimento efetivo do município tiveram ênfase no início da sessão ordinária desta quarta-feira (04/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Cerca de 250 manifestantes pediram a imediata revogação da referida legislação, aprovada na plenária de 14 de novembro passado. Tal ato, porém, só seria possível a partir de iniciativa do Executivo caxiense. Já sancionada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, a medida prevê que os docentes possam ser convocados para até 20 horas semanais, a serem cumpridas no turno inverso. Ela alterou o regime formal de horas extras.

Será encaminhado para arquivamento o projeto de lei, da vereadora Denise Pessôa/PT, que buscava instituir o programa Comunicar a Infância para a Sustentabilidade, em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (04/12), por maioria (13X8), o plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. Para a CCJL, a proposição incorreu no chamado vício de iniciativa, ou seja, tentou deliberar sobre assunto de competência exclusiva do Executivo.

O reajuste do piso regional recebeu o destaque do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (04/12), o parlamentar informou ter apresentado moção de apoio ao projeto de lei, do governo do Estado, que prevê aumento de 12,72%. Segundo ele, se a matéria for aprovada na Assembleia Legislativa, o piso de referência, no Rio Grande do Sul, passará dos atuais R$ 770,00 para R$ 868,00, podendo vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2013. A moção será votada na plenária de amanhã.

Se depender do vereador Pedro Incerti/PDT, o município de Caxias do Sul não enfrentará mais problemas com as empresas desqualificadas que vencem as licitações no município. O parlamentar protocolou nesta quarta-feira, 04, um projeto de lei que prevê a exigência de garantias equivalentes ao valor licitado às empresas participantes dos certames públicos antes da fase de habilitação.

Está arquivado o projeto de lei complementar que tentava responsabilizar os organizadores de eventos esportivos, culturais, em estádios, ginásios, entre outros locais de espetáculos, pela própria segurança. A proposta, que retiraria a obrigatoriedade da presença da Brigada Militar, nos estádios, havia sido apresentada pelo vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/12), por maioria (15X7), o plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade sobre a matéria, assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.

O apoio do governo federal à indústria de fabricantes de ônibus voltou a ser solicitado pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/12), o parlamentar relatou as dificuldades das empresas investirem, o que, para ele, pode prejudicar a geração de empregos. Pediu, portanto, que a União adquirisse, por meio de programas de incentivo, entre oito e dez mil ônibus. No último dia 31 de outubro, havia sido aprovada moção sobre assunto, assinada por Mauro e outros 17 vereadores.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado hoje, foi lembrado pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/12), ele pontuou que a data é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), proposta em 1998. Conforme o republicano, tem o objetivo de promover maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e de atentar para a dignidade, os direitos e o bem-estar dos cidadãos.

O debate sobre alterações no regimento interno da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller foi tema de audiência pública da Comissão de Educação do Legislativo caxiense na noite de segunda-feira (02/12), no plenário da Casa. Em 22 de novembro, outro encontro, da Comissão de Direitos Humanos, já havia tratado do assunto.

Chegou ao fim à angústia de quase um ano dos moradores de Galópolis e dos funcionários da Cooperativa Têxtil Galópolis LTDA (Coopegal). Eles temiam pela construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), anteriormente anunciada para dentro do bairro e junto à cooperativa. O anúncio da desistência do SAMAE foi feito pelo diretor-presidente Edio Elói Frizzo na manhã desta terça-feira (03/12).

O debate sobre alterações, no regimento interno da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller, teve mais desdobramentos, na audiência pública da Comissão de Educação do Legislativo caxiense, realizada na noite desta segunda-feira (02/12), no plenário da Casa. Em 22 de novembro, outro encontro, da Comissão de Direitos Humanos, já havia tratado do assunto. Hoje, a secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves, esteve presente e garantiu que jamais foi cogitado fechar a instituição. A pasta é a mantenedora do colégio especial. A previsão é de que, a partir de 2014, entrem vigor as mudanças regimentais.

A TV Câmara Caxias (Canal 16 da Net) transmite, a partir desta semana, um clipe com mensagens de Natal à comunidade caxiense. As imagens e os áudios foram gravados em frente ao prédio do Legislativo caxiense. Participaram das gravações 30 crianças, entre as quais, filhos, afilhados, sobrinhos e amigos dos servidores da Casa

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, recebeu, na manhã desta segunda-feira (02/12), a visita da nova executiva do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O grupo foi eleito no último dia 19 de outubro e tem o ex-prefeito José Ivo Sartori na Presidência e o secretário municipal de Gestão e Finanças, Carlos Búrigo, na Vice-Presidência. Denise Kuhn é a presidente do PMDB Mulher local. Os três estiveram presentes ao encontro.