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Será encaminhado para arquivamento o projeto de lei, da vereadora Denise Pessôa/PT, que buscava instituir o programa Comunicar a Infância para a Sustentabilidade, em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (04/12), por maioria (13X8), o plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. Para a CCJL, a proposição incorreu no chamado vício de iniciativa, ou seja, tentou deliberar sobre assunto de competência exclusiva do Executivo.
Denise discordou do parecer. De acordo com ela, o programa criaria uma comunicação visual nas escolas infantis do município, proporcionado à criança a identificação do resíduo e do referido recipiente de descarte. "Os recipientes padronizariam as cores amarelo para o lixo seletivo e verde para o lixo orgânico", explicou.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Não
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Ausente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não
JÓ ARSE PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Não
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Não
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim