O parecer pela legalidade do relatório de atividades da Comissão Representativa (parecer 19/2018) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). O texto se refere aos trabalhos do grupo de vereadores que representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante o recesso parlamentar, entre os dias 16 de dezembro de 2017 e 31 de janeiro de 2018. O texto é de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida por Flavio Cassina/PTB e composta por Alceu Thomé/PTB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Paula Ioris/PSDB e Paulo Perico/PMDB.

O presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, foi à tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), para criticar ações da Administração. Segundo ele, a desocupação dos centros comunitários, bloqueada pela Justiça, está, novamente, na pauta do Executivo.

O vereador Prof. Paulo Périco/PMDB representou a Câmara Municipal na abertura do ano letivo das escolas da rede estadual de ensino. A solenidade ocorreu no auditório da do Centro Universitário FSG, na manhã desta quinta-feira (15/02).

O veto do Executivo à proposta que tentava acrescentar item no artigo 5º da lei da numeração em edificações de Caxias do Sul foi acolhido, durante a plenária desta quinta-feira (15/02). Mesmo com placar maior pela derrubada do veto (11x10), incluindo o voto da presidência da Mesa, não foi suficiente para tal decisão, pois esse tipo de apreciação demanda maioria absoluta do plenário, ou seja, 12 votos. Com a acolhida do veto, o texto agora será arquivado. O Executivo caxiense optou por vetar a proposição da ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB, alegando que viola o princípio da eficiência.

Um projeto para instituir o Estatuto da Convivência Escolar foi anunciado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), o parlamentar ressaltou que, inicialmente, ouvirá toda a comunidade, entre professores e alunos, para colher sugestões. “Temos que propagar o respeito, a disciplina, a integridade e a valorização do patrimônio escolar”, salientou.

O plenário do Legislativo caxiense se colocou favorável ao projeto de lei (PL) que exige a publicação da lista de medicamentos da rede municipal de saúde no site da prefeitura de Caxias do Sul. Protocolada pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, a matéria foi apreciada em segunda discussão nesta quinta-feira (15/02) e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal, se reuniu na noite desta quarta-feira (14/02), com as urbanizadoras para tratar sobre o parcelamento do solo nos loteamentos. Participaram, também membros do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon), que representa as empresas. Durante o encontro ocorreu a explicação e discussão do Decreto Municipal 19.333, de 30 de janeiro e publicado pelo Executivo em 02 de fevereiro de 2018, com a finalidade de regulamentar as diretrizes urbanísticas da cidade.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na tarde desta sexta-feira (09/02), representantes da entidade que reúne os cervejeiros caseiros da Serra Gaúcha, a Cervaserra. O encontro, que teve a presença do deputado estadual Elton Webe/PSB e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Caxias do Sul (STR), Rudimar Menegotto, serviu como primeira conversa acerca da possível inclusão do município na Rota das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul. A representante da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural na região, Lucimar Rodrigues, também acompanhou o encontro.

Integrantes do Legislativo realizou na tarde desta sexta-feira (09/02), uma visita institucional ao Grupo Randon. A comitiva foi composta pelo presidente, Alberto Meneguzzi/PSB, pela 1ª secretária, vereadora Gladis Frizzo/PMDB e o 2º secretário, vereador Renato Oliveira/PCdoB e ainda, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), Gustavo Toigo/PDT. 

A Câmara Municipal se fez presente na reunião de trabalho com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na noite da quinta-feira (08/02), no auditório do Hospital Geral (HG). O Legislativo caxiense foi representado pelo presidente da Mesa Diretora, Alberto Meneguzzi/PSB, e pelos vereadores Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Neri, o Carteiro/SD.

Lideranças de bancada debateram gestão municipal, financiamento estudantil e sistema viário, durante a plenária do Parlamento caxiense desta quinta-feira (08/02). Defenderam suas ideias no espaço de líderes: Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Paulo Périco/PMDB, Edson da Rosa/PMDB, Arlindo Bandeira/PP e Renato Nunes/PRB.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), foi aprovado o veto parcial do prefeito municipal ao substitutivo 2/2017 do projeto de lei 50/2017, com normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos (STAP/Caxias). Daniel Guerra só se opôs ao artigo 19, parágrafo 4º, da matéria e apontou inconstitucionalidade. O item trata de recurso e autuações. Mesmo assim, segue inalterado o teor da lei 8.257/2018, recentemente sancionada por Guerra, com regras para o setor.

Informações referentes à colocação de banheiros químicos em eventos e em atividades abertas ao público terão de ser prestadas pela prefeitura de Caxias do Sul em até 30 dias. O requerimento 9/2018 foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (08/02), e apresenta questionamentos referentes a essas estruturas. 

A vereadora Denise Pessôa/PT foi à tribuna do Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), para criticar a demora da atual administração, no lançamento de licitação, para a contratação de monitores a crianças com deficiência, na rede municipal. A parlamentar classificou a situação como sinônimo de enrolação, uma vez que o Executivo havia prometido o edital para maio de 2017 e renovou a intenção para fevereiro de 2018.

A prefeitura caxiense terá 30 dias para enviar à Câmara informações sobre o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M). Um requerimento (nº 10/2018) referente ao assunto foi protocolado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e recebeu o voto unânime do plenário durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/02). O prazo de um mês para o Executivo dar um retorno ao Parlamento é definido pela Lei Orgânica.

O vereador Velocino Uez/PDT protocolou, na tarde desta quarta-feira (07/02), um projeto de lei que dispõe sobre prioridade, no atendimento de pessoas com diabetes. A proposição tem o objetivo de reduzir o tempo de espera, para pessoas com diabetes, na realização de exames em jejum, como a coleta de sangue e a ultrassonografia de abdômen, para que não fiquem muito tempo nas filas.

O cancelamento do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) foi lamentado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (07/02). O parlamentar referiu ofício de 4 de outubro do ano passado, de Adriana Siqueira Pahim, coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados/RS substituta. Ela questionou o porquê da interrupção, já que muitos munícipes caxienses têm buscado o CIVP no Aeroporto Salgado Filho.

Algumas decisões recentes do município caxiense foram alvo das manifestações de líderes, durante a plenária desta quarta-feira (07/02). Pediram a palavra para se manifestar os vereadores Edio Elói Frizzo/PSB, Rafael Bueno/PDT, Denise Pessôa/PT, Velocino Uez/PDT, Alceu Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP e Neri, O Carteiro/SD.

A retomada das atividades da Casa de Pedra, no Bairro Santa Catarina, foi reivindicada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (07/02). O parlamentar criticou o fato de o local já estar há 48 dias sem atendimento ao público, com cartaz afixado na porta, alegando problemas com fiação elétrica. “É um deboche para com o setor turístico local. Ou os funcionários assumem o trabalho, ou que entreguem os seus cargos”, lamentou.

Ações desenvolvidas pelo Fórum Estadual de Gestores Municipais da Juventude do Rio Grande do Sul foram compartilhadas, a partir da tribuna do Legislativo caxiense, por Juliano Luiz Baumgarten. Presidente da entidade, ele se manifestou em espaço, cedido por acordo de lideranças partidárias, no início da sessão desta quarta-feira (07/02).