O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, prestigiou, na tarde desta terça-feira (13/03), a posse de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural (gestão 2018/2019). Alguns deles são novos e outros, reconduzidos. Meneguzzi reiterou o apoio do Legislativo caxiense ao setor, quanto ao diálogo e à intermediação de iniciativas.

O empresário Itacir Neco Argenta, presidente da SIM Rede de Postos, receberá o Título de Cidadão Caxiense, na próxima quinta-feira (15/03), na Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição. A sessão solene é aberta ao público. O projeto de decreto legislativo (PDL) 17/2017, que solicitava a honraria, foi aprovado por unanimidade no dia 31 de outubro.

O projeto de lei complementar 28/2017, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, contou com a aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03). A matéria, que propõe alteração no Código de Posturas do município, agora seguirá para sanção ou veto do Executivo.

Estão adiadas por cinco dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 26/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD quer tornar obrigatória a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), o próprio autor pediu o adiamento, aprovado por unanimidade.

O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB foi à tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), para comemorar o início das obras de duplicação num trecho de 950 metros da BR-116, entre os quilômetros 151 e 152, no perímetro urbano de Caxias do Sul. No espaço do Grande Expediente, cedido pelo vereador Neri, o Cateiro/SD, ele relatou ter acompanhado a atuação das máquinas, nesta segunda-feira, 12 de março.  O parlamentar destacou a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Camisiro Silveira e demais autoridades da região.

Na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), foi discutido o projeto de decreto legislativo 2/2018, em aprovação à prestação de contas do município. O documento se refere ao exercício econômico-financeiro do 3º quadrimestre de 2017. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Está adiada por um dia, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei complementar 25/2017, para instituir isenção temporária de IPTU. A proposta é de autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, que pediu vista de um dia, para promover adequações técnicas no texto, o qual já possui emendas. Ele ressaltou que a medida pode estimular o mercado imobiliário local.

Os parlamentares caxienses aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), um pedido de informações (requerimento 22/2018) ao Executivo sobre uso de máquinas pesadas com a finalidade de implantação de rede de água em Vila Oliva. Conforme estabelece a Lei Orgânica do município, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para dar um retorno às perguntas protocoladas pelos vereadores Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB e Velocino Uez/PDT.

O pedido de impeachment contra o prefeito Daniel Guerra/PRB e as melhorias no interior marcaram as discussões no espaço de líderes, na plenária do Legislativo caxiense desta terça-feira (13/03). Solicitaram a palavra em declaração de líder no Grande Expediente os parlamentares Alberto Meneguzzi/PSB e Arlindo Bandeira/PP.

O vereador Gustavo Toigo/PDT apresentou aos integrantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) a proposta de criação de um Fundo Municipal do Turismo. O pedetista representou o Legislativo na reunião do Conselho realizada na manhã desta terça-feira (13/03).

O vereador Kiko Girardi/PSD repercutiu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/03), o desaparecimento de Nayara Soares Gomes, de sete anos. A criança não é vista desde sexta-feira (09/03), quando saiu de casa, no Loteamento Monte Carmelo, por volta das 6h30min, a caminho da Escola Municipal Renato João Cesa, no Bairro São Caetano.

Na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), foi discutido o projeto de lei complementar 24/2016, por meio do qual o ex-vereador Guila Sebben buscou disciplinar dispositivos do capítulo II – seção IV – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), da lei complementar 12/1994. A matéria dispõe que, quando da aquisição e da posterior devolução de lotes, da parte do loteador ao anterior proprietário ou seus sucessores, como forma de pagamento da gleba loteada, haverá alíquota de 0,1%. A proposta retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O vereador Felipe Gremelmaier/PMDB esteve presente à reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) desta segunda-feira (12/03). O palestrante foi o governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, com o tema: “O Futuro do RS”. Foram apresentados resultados do Estado e uma perspectiva de futuro.  Compareceram diversas autoridades, incluindo o empresário Rodrigo Postiglione, o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas (comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar), o ex-vereador Francisco Spiandorello.

O vereador Gustavo Toigo/ PDT representou o Legislativo caxiense, nesta segunda-feira (12/03), na inauguração da primeira Central Coletiva de Criação Assistida por Computador e Corte do Rio Grande do Sul. O espaço é voltado ao atendimento de pequenas, médias e grandes empresas de confecção. Em um sistema de economia colaborativa, os empreendedores terão acesso a equipamento de alta tecnologia para executar serviços que antes faziam de forma manual, gerando economia de tempo e reduzindo a margem de erro nos trabalhos. A ação é uma iniciativa da Associação Polo de Moda da Serra Gaúcha.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul está mediando o diálogo entre o Executivo e as organizações de esportes aquáticos para uma possível retomada do projeto Canoagem para Idosos. Com esse intuito, o presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, esteve reunido com o presidente da Associação Caxiense de Esportes Náuticos (Acen), Alvaro Koslowski, na manhã desta segunda-feira (12/03).

Às 14h desta sábado (10/03), na sede da União das Associações de Bairros (UAB), na Rua Luís Antunes, 80, no Bairro Panazzolo, acontece a primeira reunião pública para tratar da atualização do Plano Diretor do Município. A pauta abrange o projeto de lei complementar 52/2017, de autoria do Executivo Municipal, com a denominação de desenvolvimento integrado. A realização cabe à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. A população deverá ser ouvida dentro de um calendário, pelos próximos dois meses.

O Legislativo caxiense prestigiou a inauguração da Subestação Caxias do Sul 7 da Rio Grande Energia (RGE). O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira (09/03), junto à estrutura, construída na Rua Ângelo Prezzi, no Bairro São Virgílio. A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Renato Oliveira (2º secretário da Mesa Diretora da Casa), Arlindo Bandeira, Chico Guerra, Edson da Rosa, Elói Frizzo, Flavio Cassina, Neri, o Carteiro e Velocino Uez.

Confira as fotos da 143ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove no dia 13 de março, às 19h, o painel “Mudanças nas Relações de Trabalho”, a partir da aprovação da reforma trabalhista, que ocorreu em 2017. A atividade é gratuita e se inicia às 19h do dia 13 de março, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi/PSB, recebeu, na tarde desta quinta-feira (08/03), representantes da Associação de Moradores do Bairro Santa Lúcia (Amob). Acompanhado pelo presidente da entidade, Gilfredo De Camillis, o grupo pediu o auxílio da Câmara Municipal na mediação do diálogo com a Fundação de Assistência Social (FAS) e a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel) para a manutenção do projeto Canoagem para Idosos e do programa Conviver.