A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação realizou, na manhã desta sexta-feira (16/03), audiência pública sobre autorização, para a instalação de capela mortuária, junto ao Cemitério de Ana Rech. A reunião, que foi presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, teve a presença do padre Bruno Barbieri, da paróquia Nossa Senhora de Caravaggio de Ana Rech e do presidente da sociedade do cemitério da localidade. O vereador Kiko Girardi/PSD também acompanhou a atividade.

O empresário Itacir Neco Argenta é o mais novo Cidadão Caxiense. Ele recebeu o título honorífico em sessão solene na noite desta quinta-feira (15/03). A plenária lotou o plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de diversas autoridades políticas, civis e militares da cidade e da Serra Gaúcha. O evento foi conduzido pelo 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Ricardo Daneluz/PDT. O Executivo foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza.

Está arquivado, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto de lei complementar 24/2016, por meio do qual o ex-vereador Guila Sebben buscou disciplinar dispositivos do capítulo II – seção IV – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), da lei complementar 12/1994. A matéria dispunha que, quando da aquisição e da posterior devolução de lotes, da parte do loteador ao anterior proprietário ou seus sucessores, como forma de pagamento da gleba loteada, haveria alíquota de 0,1%. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/03), uma votação insuficiente não viabilizou a aprovação do texto.

Continuará tramitando, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 139/2015, por meio do qual o vereador Gustavo Toigo/PDT quer viabilizar a doação de uniformes e materiais escolares. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/03), a maioria do plenário derrubou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria.

O plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (15/03), por unanimidade, o requerimento 23/2018. De autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, o texto solicita informações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no que se refere ao corte e à poda de árvores e ao licenciamento ambiental. O poder Executivo tem 30 dias, para responder aos questionamentos, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

A Secretaria Municipal de Habitação deverá responder a denúncias de venda e aluguel, por meio de contratos particulares, e demais atos que deturpem as condições do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os questionamentos se referem exclusivamente aos condomínios erguidos no Campos da Serra e constam do requerimento 24/2018, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (15/03). A autoria é do vereador Rafael Bueno/PDT. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O vereador Gustavo Toigo/PDT percorreu na quarta-feira (14/03) os 56 quilômetros do Caminho Padre João Schiavo para verificar as condições do percurso. O vereador é autor do atrativo turístico criado em 2016 e tem sido cobrado pela comunidade a respeito da infraestrutura do trajeto.

Questões referentes à revisão do Plano Diretor foram pautadas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/03). Ele preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo caxiense, a qual, desde a semana passada, organiza reuniões públicas para discutir o tema com a comunidade.

Em declaração de liderança, na plenária desta quinta-feira (15/03), alguns vereadores caxienses se solidarizaram com a reivindicação dos agentes comunitários de saúde, que pedem à prefeitura o repasse de um incentivo financeiro destinado à categoria pelo governo federal. Entre os parlamentares que se manifestaram nesse sentido: Renato Oliveira/PCdoB, Gladis Frizzo/PMDB, Kiko Girardi/PSD, Rafael Bueno/PDT e Arlindo Bandeira/PP. Ainda no espaço de líderes, o parlamentar Adiló Didomenico/PTB discorreu a respeito do projeto de revisão do Plano Diretor e Paulo Périco/PMDB recordou da trajetória de seu pai, o ex-vereador Dino Périco, que morreu há um ano.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo caxiense promoveu, na noite da quarta-feira (14/03), mais uma reunião pública de discussão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)/PL 52/2017. O encontro contou com a presença de 150 pessoas no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Participaram da explanação empresários, engenheiros, representantes de entidades sindicais e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A fala inicial foi conduzida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Edio Elói Frizzo/PSB.

Como representante dos agentes comunitários de saúde (ACSs) de Caxias do Sul, Carla Pretto Gonzaga veio à tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/03), para reivindicar ao município o repasse de um incentivo que a União teria encaminhado à categoria em novembro do ano passado. Carla se manifestou no Legislativo a partir de espaço concedido por acordo de líderes.

Confira as fotos da 146ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

Às 19h desta quinta-feira (15/03), tem a terceira reunião pública sobre a atualização do Plano Diretor do Município. É na Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul/SEAAQ. A pauta abrange o projeto de lei complementar 52/2017, de autoria do Executivo Municipal, com a denominação de desenvolvimento integrado. A realização cabe à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB.

Uma demanda na área educacional ligada à Escola Estadual Helen Keller foi recebida pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e encaminhada à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer  e Turismo do Legislativo caxiense. Em encontro nesta quarta-feira (14/03), pais e professores relataram a dificuldade que enfrentam na manutenção dos estudantes em sala de aula.

Entre os temas levados à tribuna pelos líderes de bancada na sessão ordinária do Parlamento caxiense desta quarta-feira (14/03), receberam destaque: a situação das escolas de Educação Infantil, gastos da Empresa Festa da Uva no governo passado (2013-2016) e dificuldades dos trabalhadores dos Correios. Solicitaram a palavra os parlamentares Rafael Bueno/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PR e Arlindo Bandeira/PP.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, na terça-feira (13/03), o painel “Mudanças nas Relações de Trabalho”, a partir da aprovação da Reforma Trabalhista, ocorrida em 2017. A parceira nesse encontro foi a Azzolin Advogados Associados. Três especialistas da área do Direito, Thiago Souto Quintana, Nidiã Barcellos Lopes e Jéferson Antônio Damacena Preto, esclareceram dúvidas a respeito da nova legislação.

Maior agilidade em podas e supressões de árvores, em Caxias do Sul, foi reivindicada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/03). Ele destacou que, nos últimos dias, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente começou a encaminhar esses processos. Atentou que o procedimento consta de lei recente, originária de projeto da autoria dele. Lamentou existirem pedidos desde 2010.

Lideranças envolvidas com a problemática situação carcerária de Caxias e região reuniram-se com o bispo da Diocese de Caxias do Sul, Dom Alessandro Ruffinoni, na tarde desta terça-feira (13), na sede da Diocese. A presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência do Legislativo caxiense, vereadora Paula Ioris/PSDB, solicitou a reunião para pedir ajuda financeira da Igreja Católica no projeto de adequação estrutural na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, localizada no Apanhador, para ocupar as seis salas de aula e os três pavilhões de trabalho na unidade, visando levar trabalho e estudo aos apenados do regime fechado, que há nove anos (desde que a prisão foi inaugurada) passam o dia ociosos. A juíza da Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul, Milene Fróes Dal Bó, a psicóloga da Susepe e coordenadora da Justiça Restaurativa no Fórum, Priscila Bállico, e o coordenador da Pastoral Carcerária da Diocese e vice-presidente do Conselho da Comunidade de Caxias do Sul, Fernando Marca, também participaram da reunião argumentando sobre a importância do investimento no sistema prisional, tendo em vista que o local acaba sendo uma escola de criminalidade para os presos que, em sua maioria, têm pouco mais de vinte anos e retornam ainda jovens para a sociedade, sem capacitação e com baixas oportunidades profissionais. “Do jeito que está os presos estão saindo piores do que quando entraram”, opinou Milene.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta terça-feira (13/03), a visita do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo/PSB. O chefe do executivo passo-fundense foi recepcionado pelo presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.   

Oito representantes de câmaras municipais da Serra Gaúcha estiveram, na tarde desta terça-feira (13/03), em São Marcos, para a segunda reunião do Parlamento Regional de 2018. O vereador Alceu Thomé/PTB participou do encontro em nome do Legislativo caxiense. Entre os assuntos tratados, esteve o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional e que trata da instituição da Zona Franca do Vale dos Vinhedos. A matéria inicial reúne os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza.