Um projeto de autoria do poder Executivo que busca inserir alguns cargos e retirar outros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 passou em primeira e segunda discussão durante sessões extraordinárias de quinta-feira (14/12). O texto (projeto de lei/PL 215/2023) recebeu aprovação unânime e agora vai para sanção ou veto do Executivo.

Luiz Pizzetti talvez tenha sido o homem que mais entrou pela porta principal da Câmara Municipal de Caxias do Sul levando reivindicações de moradores de bairros, discursando em favor dos menos favorecidos e lutando pela democracia. Com esses pensamentos, o vereador Rafael Bueno/PDT teve a ideia de prestar uma justa homenagem ao seu amigo falecido há cinco anos, colocando o nome de Pizzetti no passeio de jardim recém construído em frente ao prédio do Legislativo como "Caminho Luiz Pizzetti". Ele morreu no dia 25 de dezembro de 2018, aos 94 anos, deixando, além da mulher, Hyeda (que nasceu no mesmo dia do marido, em 1º de abril), os filhos Cleia, Felipe e Aquiles, já falecido, além de cinco netos e três bisnetos. Seu Pizzetti, como era carinhosamente chamado, foi presidente da Associação dos Moradores do Bairro (Amob) Madureira e um dos entusiastas da construção da UBS do bairro, inaugurada em 2002. Pizzetti exerceu a função de vereador, como suplente, em 1964, mas foi cassado. O mandato foi devolvido pela Câmara Municipal, com voto favorável do vereador Bueno, em 2015. 

O Legislativo caxiense autorizou o município a pagar indenização por desapropriação, em dinheiro, aos proprietários dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto nº 22.217, de 16 de setembro de 2022, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12). O projeto de lei (PL) que discorre a respeito é o de nº 204/2023 e de autoria do Executivo. Agora, voltará ao prefeito Adiló Didomenico/PSDB, para sanção ou veto.

O Legislativo caxiense estuda autorizar o município a pagar indenização por desapropriação, em dinheiro, aos proprietários dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto nº 22.217, de 16 de setembro de 2022. O projeto de lei (PL) que discorre a respeito é o de nº 204/2023. Assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, passou em primeira discussão em sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12) e retornará para votação final.

Os valores dos subsídios dos vereadores, para vigorarem a partir de 1º de janeiro de 2025, na XIX Legislatura (2025-2028), foram aprovados por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei 232/2023 cumpre com as obrigações constitucionais, de fixar os proventos dos parlamentares para o período seguinte.

A reposição de perdas salariais dos servidores do Parlamento municipal no ano de 2023 passou pela aprovação unânime do plenário caxiense, em sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12). A proposta da Mesa Diretora (projeto de lei/PL 227/2023) seguirá, agora, para sanção ou veto do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

O plenário caxiense acatou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14/12), a reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos secretários municipais, do procurador-geral, do chefe de gabinete, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), referente ao período de 2023. A atualização inflacionária consta no projeto de lei (PL) 225/2023, que seguirá agora para sanção ou veto do Executivo. 

A reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores caxienses, referente a 2023, passou em segunda apreciação e por unanimidade na sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12). O texto de autoria da Mesa Diretora seguirá para sanção ou veto do Executivo.

A proposição que concede repasse inflacionário aos subsídios do prefeito e da vice-prefeita de Caxias do Sul, referente a 2023, passou em segunda discussão e por unanimidade na sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12). O projeto de lei (PL) 220/2023, de autoria da Mesa Diretora, seguirá a agora para sanção do Executivo.

Os parlamentares caxienses acataram, em sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12), a concessão de reajuste de 1% em vencimentos e salários dos servidores públicos municipais em atividade e em proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a título de ganho real.

Reajustar em 1% os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais é o foco do projeto de lei 217/2023, que passou em segunda discussão, por unanimidade, no Legislativo caxiense. O texto assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB retornará à prefeitura para sanção ou veto.  

O projeto de lei (PL) 216/2023, que busca conceder reposição das perdas salariais a servidores públicos do município, passou em segunda discussão e por unanimidade durante sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12). O texto, encaminhado pela prefeitura, para onde retornará para sanção ou veto, volta-se também a empregados públicos municipais em atividade e a proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS).

Em sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12), foi aprovado o projeto de lei 203/2023. Com isso, o Legislativo caxiense autorizou o Executivo a realizar permuta de imóveis, a fim de viabilizar a instalação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laurindo Formolo. A nova área, na Zona Norte, pertence à Pia Sociedade de São Paulo, receberá espaços públicos em troca. Para se tornar lei, a medida depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A reposição de perdas salariais dos servidores do Parlamento municipal no ano de 2023 se encontra em análise no plenário caxiense. A proposta da Mesa Diretora referente ao assunto (projeto de lei 227/2023) recebeu aprovação inicial em sessão ordinária desta quinta-feira (14/12) e retornará a plenário para votação final.

O plenário caxiense estuda, nesta semana, conceder reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos secretários municipais, do procurador-geral, do chefe de gabinete, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), referente ao período de 2023. A atualização inflacionária consta no projeto de lei (PL) 225/2023, que passou em primeira discussão nesta quinta-feira (14/12) e retornará a plenário para votação final.  

A reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores caxienses, referente a 2023, passou em primeira apreciação na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). O texto de autoria da Mesa Diretora retornará a plenário para votação final.

A proposição que concede repasse inflacionário aos subsídios do prefeito e da vice-prefeita de Caxias do Sul, referente a 2023, passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). O projeto de lei (PL) 220/2023, de autoria da Mesa Diretora, voltará a plenário para apreciação final.

Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, a concessão de reajuste de 1% em vencimentos e salários dos servidores públicos municipais em atividade e em proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a título de ganho real.

O vereador Lucas Caregnato/PT usou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (14/12) para prestar contas sobre a sua ida a Brasília, na última semana. Ele também divulgou uma campanha de arrecadação de doações para a menina Gabriela Carvalho dos Santos.

Reajustar em 1% os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais é o foco do projeto de lei 217/2023, que se encontra em apreciação no Legislativo caxiense. O texto assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB recebeu a primeira aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12) e voltará a plenário para votação final.