Um superávit de R$ 253,634 milhões nas contas do município, referente ao acumulado do ano de 2024, foi informado aos vereadores, em audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (30/09), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O anúncio coube ao secretário municipal de Gestão e Finanças, Milton Balbinot, que levou em consideração a execução orçamentária dos primeiros oito meses deste ano. Ou seja, de janeiro a agosto. Na condução das atividades, estava a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo.

A vice-prefeita municipal em exercício, Paula Ioris, aproveitou a prestação de contas do 2º quadrimestre, para anunciar medidas de qualificação da governança da cidade. De acordo com ela, cursos e outras ações deverão promover reflexos de curto, médio e longo prazo, a fim de otimizar o processo de arrecadação e de exercício do orçamento de cada ano.

O secretário emendou que, apesar das adversidades decorrentes das enxurradas de maio cujo estado de calamidade pública ainda se mantém, o município se mostra em recuperação econômica. Balbinot citou, entre rubricas correntes, uma receita de R$ 2,037 bilhões e uma despesa de R$ 1,717 bilhão. Ele destacou o controle da dívida consolidada líquida e do resultado nominal. Em termos proporcionais, o erário municipal se mostra em um comprometimento negativo de -6,36, ante um limite de 120%, conforme define resolução do Senado Federal.

O controlador geral do município, Francis Cerutti, apontou equilíbrio na despesa com pessoal, cuja participação na receita se encontra em 46,04%, diante de um limite máximo de 54%. No caso da educação, o percentual aplicado é de 23,67%, sendo que o mínimo constitucional é de 25%. Na saúde, porém, ao dispor de 25,38% do orçamento local para o setor, a Prefeitura se encontra acima da exigência pela Constituição, que é de 15%. Até o momento, pelas metas fiscais, a municipalidade já cumpriu com 70,21% das metas fiscais estipuladas para 2024, no valor de R$ 2,239 bilhões.

Entre outras autoridades, participaram, ainda, da audiência de hoje o secretário de Governo Municipal, Flávio Cassina, e os vereadores Estela Balardin/PT e Ricardo Zanchin/NOVO.

Além da vereadora-presidente Tatiane Frizzo/PSDB, fazem parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo os vereadores Gilfredo De Camillis/PSB, Maurício Scalco/PL, Olmir Cadore/PSDB e Ricardo Zanchin/NOVO.

Audiência Pública com transmissão da TV Câmara Caxias: