Os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB e Paula Ioris/PSDB foram os únicos parlamentares a protocolar emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do Município de Caxias do Sul

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu na tarde desta quarta-feira (20/11) integrantes da Gestão Pública do Mobi Caxias. 

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB utilizou a tribuna do Legislativo, na sessão desta quarta-feira (20/11), para relatar uma denúncia recebida de uma cidadã, referente à falta de atendimento da Farmácia do Centro Especializado em Saúde (CES), nesta terça-feira (19/11). Por meio de um aplicativo, ela reclamou que, desde o dia 29 de outubro tem ido ao órgão retirar um remédio de uso contínuo e, desta vez, foi informada de que, por causa de uma avaria ocorrida na segunda-feira (18/11) no sistema Data Center, o produto não poderia ser entregue.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal promoveu na noite desta terça-feira (19/11) uma reunião pública sobre o sistema de esgotamento sanitário em Galópolis

Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/11). Hoje nenhuma matéria parlamentar foi apreciada, apenas o grande expediente dos vereadores Renato Nunes/PR, Rafael Bueno/PDT, Paula Ioris/PSDB, Alberto Meneguzzi/PSB e Edson da Rosa/MDB, além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

Defensora de causas da segurança pública, a vereadora Paula Ioris/PSDB ocupou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), para divulgar uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) juntamente com centros técnicos de tecnologia de universidades e faculdades de Caxias. A intenção é criar programas a fim de evitar a evasão escolar de jovens de 15 anos ou mais, impedindo que cheguem às drogas ou à marginalidade.

Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/11). Ao todo, foram 9 matérias parlamentares apreciadas e dois grandes expedientes previstos (Adiló Didomenico/PTB e Elói Frizzo), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

Uma reportagem veiculada na imprensa, nesta semana, com relato de uma idosa que aguardava por mais de oito horas para ser atendida na Unidade Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, exemplifica a situação da saúde em Caxias do Sul, no entendimento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira (20/11). 

O vereador Rafael Bueno/PDT encaminhou ofício nesta quarta-feira (20) à Comissão de Segurança Pública e Proteção  Social do Legislativo solicitando uma reunião pública para tratar da questão da segurança dos motoristas de aplicativos em Caxias do Sul.

Confira as fotos da 380ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal promoveu na noite desta terça-feira (19/11) reunião pública sobre o tema “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seu impacto na sociedade”

Durante a sessão desta quarta-feira (20/11), a Câmara Municipal de Caxias do Sul prestou homenagem pelos 20 anos da Aqua Fisio – Clínica de Fisioterapia e Hidroterapia. A comemoração se deu pelo requerimento 163/2019, aprovado por unanimidade na sessão do dia 7 de novembro. Assinaram o documento o vereador Elói Frizzo/PSB e outros sete parlamentares.

Às 14h desta quarta-feira (20/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto de lei 136/2019, que contém a proposta orçamentária anual (LOA) de 2020. A reunião será conduzida pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Gustavo Toigo/PDT. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita total de R$ 2.270.421.829,51 (dois bilhões, duzentos e setenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).

Pessoas condenadas na Lei Maria da Penha (11.340/2006) poderão ter vedadas a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Caxias do Sul, como prevê o substitutivo do projeto de lei 36/2019. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

No site do Executivo, poderá ser obrigatória a publicação da relação de obras, procedimentos e atendimentos, realizados pelas subprefeituras de Caxias do Sul. A exigência consta do substitutivo do projeto de lei 6/2019, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e aprovado por maioria (19 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), por maioria (17 X 3), foi aprovado o projeto de lei complementar 5/2019, por meio do qual o Executivo Municipal pretende ampliar vagas para cargos de provimento efetivo. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.

Instituir o uso da chamada bengala verde, como o instrumento de orientação e mobilidade a pessoas com baixa visão, é o objetivo do projeto de lei 97/2018, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/SD (hoje, deputado estadual) e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O próprio autor já apresentou substitutivo, para adequações técnicas na redação inicial. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Hoje (19/11) foi dia de visita na Câmara Municipal. A criançada do 4° ano da EMEF Dezenove de Abril percorreu os corredores da Casa e ocupou o plenário durante esta tarde. Os 32 alunos, acompanhados pelas professoras Jaqueline Vicenço e Solange Dias Teiske, conheceram os espaços do Legislativo.

Priorizar o acesso à Educação Infantil de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar é objetivo do substitutivo do projeto de lei 25/2019, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). A autoria coube à vereadora Tatiane Frizzo/Solidariedade. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal, Daniel Guerra.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, promulgou, na manhã desta terça-feira (19/11), a lei 8.454/2019, que estabelece a data de 18 de outubro, como o Dia Municipal de Luta contra o Câncer de Mama Geni Peteffi. A proposta resultou de iniciativa do ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade (hoje, deputado estadual) e mexeu na lei 6.391/2005, de autoria da falecida ex-vereadora Geni Peteffi.