O requerimento 37/2021, que foi a plenário na sessão desta quinta-feira (15/04), surgiu de denúncias feitas por habitantes da região da ponte, localizada no Distrito de Criúva. De acordo com os moradores, as obras não estão tendo o devido andamento e preocupam a população dada sua importância.

A 2º reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha ocorrerá nesta sexta-feira (16/04), às 14h, na Câmara Municipal de Monte Belo do Sul (Plenário Vitório Casonatto). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Velocino Uez, foi eleito secretário da entidade para o ano de 2021 e irá representar a Casa no encontro de amanhã.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, nesta quinta-feira (15/04), a visita de integrantes do chamado Comitê Popular de Crise. O grupo se dedica a buscar melhorias, no contexto de pandemia da Covid-19. Na Sala de Reuniões da Presidência, o chefe do Legislativo caxiense lembrou que, em 30 de março passado, a Casa formalizou a devolução de R$ 1 milhão ao Executivo, valor resultante de economia orçamentária no duodécimo daquele mês (repasse mensal da Prefeitura à Câmara, como prevê a Constituição). A quantia deverá ser aplicada pela Administração, na aquisição de vacinas contra a Covid-19.

Está arquivado, no Legislativo caxiense, o documento externo 59/2021, por meio do qual o ex-vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu denunciava o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04), por unanimidade, foi aprovado o parecer pelo arquivamento, emitido pela Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo vereador Maurício Marcon/NOVO.

Após ampla discussão, o requerimento 37/2021, de autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), foi rejeitado por maioria (12x11), na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04). O documento solicitava informações a respeito da execução das obras na Ponte do Korff, localizada no Distrito de Criúva, que possibilita a travessia sobre o Rio das Antas.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04), por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento 36/2021. De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o texto requer informações obras de acesso ao Bairro Planalto. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar ao Legislativo as respostas aos cinco questionamentos.

O vereador Juliano Valim/PSD destacou na sua fala da tribuna da Câmara que a empresa Codeca possui mais de mil funcionários, a recolocação destes no mercado de trabalho demoraria muito tempo e poderia ser danoso às famílias. Também ressaltou que acredita que o problema da Codeca foram suas antigas gestões que a administraram.

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA criticou, durante a sessão desta quinta-feira (15/04), a falta de apoio e valorização da imprensa a projetos que ajudem na evolução de Caxias do Sul. Segundo o parlamentar, grande parte das mídias dá espaço apenas para as pessoas que trazem polêmicas em suas manifestações e não acrescentam nada para o município.

Na tarde de ontem (14-04), estiveram reunidos em videoconferência, os vereadores Gladis Frizzo/MDB, Maurício Marcon/NOVO, Tatiane Frizzo/PSDB e assessores dos vereadores Elisandro Fiuza/Republicanos e Gilfredo De Camilis/PSB, todos integrantes da Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O tema abordado diz respeito ao Recanto da Compaixão Frei Salvador que é um projeto de acolhimento para 130 idosos em situação de vulnerabilidade social da comunidade caxiense. Quem está comandando o projeto é o Frei Jaime Bettega. Atualmente, existe uma campanha que tem objetivo de arrecadar recursos para a reforma e instalação da casa, que está localizada na Rua Pinheiro Machado, onde funcionava o antigo INSS.

Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 40/2021, que procura alterar dispositivos da Lei nº 8.573, de 7 de dezembro de 2020. Essa legislação autorizou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a indenizar lotes inseridos em Área de Preservação Permanente (APP), de interesse ambiental, na Bacia de Captação do Sistema Samuara, no loteamento Vila Hípica. Pela matéria, o objetivo é atender “condicionantes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta Parcial firmado entre o Ministério Público do Estado do RS, o município de Caxias do Sul e o Samae, nos autos do Inquérito Civil nº 00748.00072/2010”.

A parlamentar Estela Balardin/PT encabeça a autoria do requerimento 35/2020, aprovado por maioria (21x01), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na manhã de hoje (15/04). Mais cinco vereadores assinam a autoria. O documento traz seis questionamentos direcionados à prefeitura em busca de informações sobre as roçadas e as capinas de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). Segundo a Lei Orgânica, o Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

Confira as fotos da 31ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (15/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

Ocupando a tribuna na manhã desta quinta-feira (15/04), o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA apresentou um projeto de lei (PL) que institui a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O PL é tem como base a Lei Federal n° 13.465/17. Essa lei consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Na tarde desta quarta-feira (14/04), o vereador Ricardo Daneluz/PDT se reuniu com o Secretário de Turismo, Enio Martins, para entregar em mãos uma indicação protocolada na Câmara de Vereadores que sugere a Secretaria Municipal do Turismo de Caxias do Sul (SEMTUR), a criação do Projeto Turismo Rural Integrado.

Daneluz esteve com o Secretário de Obras, Norberto Soletti, e o Subprefeito de Ana Rech, Chico Laurindo, verificando demandas importantes e necessárias para a comunidade de Ana Rech. 

Devido ao baixo estoque de bolsas de sangue, no Hemocentro de Caxias do Sul, a Câmara Municipal decidiu arregaçar as mangas e lançou uma campanha interna de incentivo à doação de sangue. Com a pandemia da Covid-19, os números de doadores despencaram, causando um agravamento na situação da instituição. O Legislativo caxiense convocou vereadores, servidores, assessores e estagiários que sejam aptos a irem até a sede do Hemocentro, para doarem. Desde a semana passada, equipes têm comparecido àquela instituição.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB participou da Campanha de doação de sangue da Câmara Municipal. A ação, realizada no Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs), nesta quarta-feira (14/04), contou com a participação de funcionários da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez/PTB, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14/04), a visita do novo comandante do Comando Regional da Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/SERRA), coronel Alexandre Brite da Silva, e do major Juliano Amaral. Conforme Velocino, foi uma honra receber, na Casa, os profissionais que colocam suas vidas em prol da proteção e segurança das comunidades.

A moção 10/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04). O documento declara apoio ao chamamento dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de Caxias do Sul, realizado em 2019. A idealização do texto coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. O documento será remetido a diversas autoridades.

Os vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04), discutiram e aprovaram, por unanimidade, a moção 11/2021, que apoia a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, incluindo áreas do Esporte e da Cultura como beneficiárias da iniciativa. Encabeçada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, o documento tem autoria coletiva.