O líder da bancada do PDT no Legislativo caxiense, vereador Rafael Bueno/PDT, votou nesta quinta-feira (12/08) a favor do projeto encaminhado pelo Executivo que trata da regularização fundiária. O projeto de lei complementar (PLC) 29/2021 institui o Programa “Esse Terreno é Meu”, com normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), contemplando a legislação federal instituída em 2017 e que visa à regularização de cerca de 600 áreas irregulares em Caxias do Sul. Destas, 134 são classificadas na Reurb S, que contemplam ocupações públicas. As demais têm a definição Reurb E, envolvendo loteamentos de origem privada.

O plenário caxiense aprovou, por maioria (20x1), a moção 27/2021, que defende a valorização do salário mínimo regional, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/08). A matéria foi proposta pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB e assinada por outros 12 parlamentares: Clóvis Xuxa/PTB, Denise Pessôa/PT, Elisandro Fiuza/Republicanos, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo de Camillis/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Rafael Bueno/PDT, Wagner Petrini/PSB e Zé Dambrós/PSB.

Educação do Campo é assunto da próxima reunião pública da Comissão de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) que acontece nesta sexta-feira (13/08), às 14h, na Sala das Comissões Geni Peteffi. Os trabalhos serão comandados pelo presidente da comissão, o vereador Lucas Caregnato/PT~, e terá transmissão nas redes sociais da Câmara Municipal.

A Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul do Legislativo caxiense, decidiu cancelar a vistoria técnica que aconteceria na tarde desta quinta-feira (12/08). Os parlamentares iriam analisar os trechos da cidade (sentidos Farroupilha e Flores da Cunha) que devem receber obras previstas no modelo de concessões de rodovias à iniciativa privada proposto pelo governo do Estado. O grupo parlamentar é presidido pela vereadora Denise Pessôa/PT.

O vereador Fantinel/PATRIOTA enalteceu a união com Executivo no projeto de Regularização Fundiária Urbana, a REURB, durante a sessão, desta quinta-feira (12/08),  no qual os vereadores aprovaram a proposta. 

A sinalização da Avenida Frederico Segalla, acesso ao Sky Samuara Hotel e a Estradas dos Romeiros de Caravaggio, foi tratada pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB, o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, e o gerente de eventos do Sky, Ivo Menegolla. Técnicos da pasta também participaram da reunião ocorrida no hotel, quarta-feira (11/08).

Na última terça-feira (10/08) o vereador Alexandre Bortoluz/Progressistas acompanhou a entrega de doações à Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul.

O projeto de lei complementar (PLC) 29/2021, para instituir o Programa “Esse Terreno é Meu”, com normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (12/08). De autoria do Executivo Municipal, a matéria tramita na Casa desde o último dia 8 de julho e busca dar conta de diversos processos pendentes, no setor. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A proposta da prefeitura que busca incluir na lei que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/Samae (nº 1.474/1966) algumas isenções e reduções tarifárias obteve o voto unânime do plenário caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/08). Para valer, o projeto de lei 114/2021, que altera e acresce dispositivos da referida legislação, precisa agora da sanção do próprio Executivo.

Confira as fotos da 76ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (05/08/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

O vereador Juliano Valim/PSD participou da reunião pública da Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual na última quarta-feira (11/08). O encontrou aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e teve transmissão através das redes sociais da Câmara Municipal. 

O vereador Juliano Valim/PSD se reuniu com o Conselheiro Tutelar, Gilmar Ferreira, e os vereadores Clóvis de Oliveira/PTB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Estela Balardinh/PT e José Dambrós/PSB na última quarta-feira (11/08). O encontro teve como pauta o debate sobre a abertura do centro de convivência e fortalecimento de vinculo na região de Ana Rech-Serrano.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB realizou uma nova inspeção na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde de Forqueta, nesta quarta-feira (11/08). A parlamentar, que já havia realizado fiscalização no local em julho deste ano, foi acompanhada pelo chefe de gabinete, Cristiano Becker da Silva. A fiscalização contou também com o diretor de logística da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Hernest Larrat dos Santos Júnior, com a diretora administrativa da pasta, Ana Paula Miranda, e com o subprefeito da região administrativa de Forqueta, Alexandre Andrade de Vargas.

Na tarde desta quarta-feira (11/08), a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual promoveu uma Reunião Pública sobre o atendimento especializado às vítimas de intolerâncias. O encontro que aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi também foi transmitido através das redes sociais da Câmara Municipal.

Na tarde desta quinta-feira (12/08), integrantes da Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul realizarão uma vistoria técnica nos trechos da cidade (sentidos Farroupilha e Flores da Cunha) que devem receber obras previstas no modelo de concessões de rodovias à iniciativa privada proposto pelo governo do Estado. O grupo parlamentar é presidido pela vereadora Denise Pessôa/PT

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (11/08), a visita das delegadas Andréa de Melo Mattos e Caroline Machado. Elas estavam acompanhadas pelo vereador Lucas Caregnato, presidente da Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, as autoridades discutiram sobre a possibilidade da implantação de um cartório local especializado no assunto, dentro do organograma da Polícia Civil. Velocino prometeu o apoio do Parlamento à viabilização do referido objetivo. A diretora-geral do Legislativo, Fernanda Paglioli, participou do encontro.

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Velocino Uez/PTB, recebeu na manhã desta quarta-feira (11/08), na Sala da Presidência, a visita do ex-prefeito de Caxias do Sul, Mansueto Serafini Filho. 

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris o projeto de lei, para instituir o Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS). Com as presenças de membros do secretariado e de vereadores caxienses, o ato aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Se obtiver autorização legislativa, o Executivo buscará provocar a injeção de cerca de R$ 40 milhões na economia local, com a geração de, pelo menos, 200 novos postos de trabalho. O impacto, no produto interno bruto (PIB) da cidade, é estimado em mais de R$ 9,2 milhões. Em 30 dias, devido ao caráter de regime de urgência, a matéria terá que ser deliberada pelos parlamentares.

A Vereadora Marisol Santos/PSDB protocolou nesta terça-feira (10/08) um projeto de lei que institui no calendário municipal a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação. A escolha da data foi proposital: no dia 10 de agosto é comemorado o Dia Internacional da Superdotação.

São Marcos foi outro destino do vereador Felipe Gremelmaier/MDB no trabalho de levantamento sobre ações turísticas nos municípios gaúchos. O parlamentar esteve na prefeitura da cidade, segunda-feira (09/08), e se reuniu com o prefeito Evandro Kuwera/MDB, a secretária de Cultura, Desporto e Turismo, Viviane Magalhães, e a vereadora Patrícia Camassola/MDB, ex-secretária de Turismo.