Nesta sexta-feira (21/03), completa-se sete anos que Naiara Soares Gomes foi encontrada sem vida próximo à Represa do Faxinal. A menina de sete anos foi sequestrada durante o percurso que fazia até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Renato João Cesa, no bairro São Caetano, estuprada e morta em março de 2018. Em homenagem à Naiara, a vereadora Rose Frigeri/PT levou à tribuna, nesta quinta-feira (20/03), questionamentos e propostas em torno da segurança nas escolas, assunto que já abordou em uma reunião pública dois anos atrás.

A Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Naiara Soares Gomes está definida em lei, prevendo programações anuais na segunda quinzena do mês de março. Diante dessa legislação, Rose conta que entregou ao prefeito Adiló Didomenico/PSDB, em maio de 2023, uma carta tratando do tema e buscando ampliar o debate a respeito da segurança das crianças nos colégios. Agora, a petista questiona o que foi feito para melhorar essa proteção nas instituições de ensino desde a aprovação do projeto e a reunião com o chefe do Executivo, pois, de acordo com ela, não houve relatórios abordando o conteúdo.

A parlamentar disse que a carta encaminhada ao Executivo foi elaborada a partir de uma atividade em conjunto com representantes da Secretaria Municipal da Educação (Smed), 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal do Círculo de Pais e Mestres de Caxias do Sul, Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) e profissionais das escolas das redes pública e privada.

No encontro, foram estabelecidas as principais demandas para a segurança e integridade de estudantes e de profissionais nas instituições de ensino, incluindo: a implementação da lei federal n° 13.935/2019, que prevê que as redes públicas de Educação Básica contarão com serviços de Psicologia e de Serviço Social para as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação; a instalação e manutenção de câmeras nas redes de ensino publico; o fortalecimento das RAEs (Rede de Apoio à Escola) e das CIPAVEs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar) na rede pública; a criação de, ao menos, mais um Conselho Tutelar em Caxias; a presença das forças de segurança mesmo em situações que extrapolem a alçada da escola; e o fortalecimento do vínculo entre a educação e equipes de saúde e saúde mental.

Um projeto de lei, de autoria da própria parlamentar, que prevê a instalação de ‘botões do pânico’ nas escolas públicas e privadas, foi protocolado em 2023. Segundo ela, a matéria foi baixada para análise das secretarias de Educação e de Segurança Pública e Proteção Social, porém, não recebeu nenhum parecer das pastas e acabou arquivado no término da legislatura.  “Além da desconsideração com o meu trabalho, a atitude do Executivo Municipal (de não apresentar um parecer sobre a proposta) desrespeita a Câmara como um todo. Estamos prestes a completar sete anos sem a menina Naiara, em respeito a ela, trago o questionamento: o que está sendo feito para resolver ou promover mais segurança nas nossas escolas?”, indagou a parlamentar.

Em apartes, o progressista Calebe Garbin/PP, que já integrou a Comissão de Prevenção a Acidente e Violência na Escola (Cipave), apoiou a vereadora, acrescentando a necessidade de prevenção ao bullying, à automutilação e ao uso de drogas. Andressa Marques/PCdoB, graduada em Serviço Social, sugeriu que a pauta também seja levada para a casa dos estudantes, buscando entender as necessidades e o ambiente de cada criança. Por fim, Capitão Ramon/PL propôs que a equipe de guardas municipais seja ampliada e direcionada a atender as escolas.