Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereadores aprovam o projeto da lei orçamentária anual de 2019
06/12/2018 - 19:47
Para o ano que vem, estão previstos R$ 2,055 bilhões para os órgãos do poder público municipal
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2019, enumerado como 155/2018, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita consolidada no valor de R$ 2.055.545.939,93 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Aprovada a garantia de reparos nos passeios públicos após manutenção em postes
06/12/2018 - 19:08
A proposta da vereadora Gladis Frizzo envolve serviços de energia elétrica e telecomunicações
Obrigar reparos nos passeios públicos, nas drenagens pluviais e nas canalizações de esgoto, quando for necessário, por empresas concessionárias de serviços de energia elétrica e telecomunicações, é o objetivo do projeto de lei complementar 32/2017, assinado pela vereadora Gladis Frizzo/MDB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12). A medida envolve a manutenção ou a substituição de postes. A matéria, que promove alterações no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010), seguirá para a sanção do prefeito.
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Proposta sugere que Fundo Municipal de Segurança Alimentar fique ligado à pasta da Agricultura
06/12/2018 - 17:50
A matéria é de autoria do poder Executivo caxiense e passou em primeira discussão na plenária legislativa desta quinta-feira (06/12).
Uma proposta do poder Executivo de Caxias do Sul que atribui o gerenciamento do Fundo Municipal de Segurança Alimentar à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12). O texto (projeto de lei/PL 158/2018), que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 15 e ao artigo 18, da Lei 7.421/2012, retornará ao plenário para votação final. A proposta é assinada pelo prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Está em análise proposta para tornar o Jogo de Bocha o esporte oficial do município
06/12/2018 - 17:36
O projeto de lei entrou em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira
Instituir o jogo de bocha como esporte oficial de Caxias do Sul é a intenção do projeto de lei (PL) 121/2018. De autoria do vereador Renato Nunes/PR, a proposta esteve em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (06/12), e deve voltar ao plenário para votação.
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Gladis Frizzo reitera função comunitária do Clube de Mães Santa Rita de Cássia
06/12/2018 - 17:03
A vereadora relatou novamente situação enfrentada pela entidade, no Bairro Desvio Rizzo
A situação enfrentada, desde o mês de agosto, pelo Clube de Mães Santa Rita de Cássia, no Bairro Desvio Rizzo, voltou a ser lembrada no plenário caxiense. A medida trata do pedido de desocupação do prédio, por parte do Executivo, onde funciona o órgão comunitário. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12), a vereadora Gladis Frizzo/MDB tratou de uma reunião com a Secretaria Municipal da Educação.
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Frente Parlamentar do Autódromo busca apoio do Poder Executivo
06/12/2018 - 16:45
Grupo busca estabelecer uma parceria público-privada para realizar o empreendimento
A Frente Parlamentar para discutir a implantação de um Autódromo, em Caxias do Sul, se reuniu na quarta-feira (05/12), para pedir o apoio do Executivo no andamento do projeto. A reunião ocorreu no gabinete do vereador Wagner Petrini/PSB e contou com a presença do presidente do grupo, Arlindo Bandeira/PP, do secretário do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza e do empresário, Adão de Araújo. Esse último é proprietário das terras onde a Frente busca estabelecer uma parceria público-privada para realizar o empreendimento.
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Projeto tenta pôr a segurança alimentar como atribuição da Secretaria da Agricultura
06/12/2018 - 16:05
A matéria é de autoria do Executivo e mexe na estrutura administrativa e funcionamento do poder
Pôr a segurança alimentar como atribuição da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o objetivo do projeto de lei complementar 22/2018, de autoria da Prefeitura e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12). A matéria mexe no inciso I do artigo 56 da lei complementar 321/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul. A intenção da proposta, por meio da sua justificativa, é facilitar o desenvolvimento de atribuições e atividades relacionadas ao tema. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Conselho de Política Cultural manifesta gratidão ao Legislativo por apoio ao setor
06/12/2018 - 15:37
Presidente do colegiado, Cecília Pozza ressaltou o diálogo durante as discussões sobre a legislação do Financiarte
A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Maria Cecília Pozza, foi à tribuna do Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (06/12), para agradecer pelo apoio da maioria dos vereadores ao setor. Em espaço, cedido por meio de acordo de lideranças das bancadas partidárias da Casa, ela ressaltou o diálogo contínuo que tiveram com os parlamentares, durante as discussões sobre mudanças na legislação do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte).
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Festa de São Cristóvão pode ser incluída no Calendário de Eventos do município
06/12/2018 - 14:38
De autoria do vereador Wagner Petrini/PSB, proposta foi apresentada na sessão ordinária de hoje
Os parlamentares caxienses discutiram, nesta quinta-feira (06/12), o projeto de lei 109/2018, que prevê a inclusão da Festa de São Cristóvão, realizada na Paróquia São José do bairro Desvio Rizzo, nas comemorações do Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul. A matéria é de autoria do vereador Wagner Petrini/PSB.
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Aprovado projeto que busca instituir política de incentivo à produção de suco de uva em Caxias
06/12/2018 - 14:01
Proposição assinada pelo parlamentar Gustavo Toigo/PDT recebeu o voto unânime do plenário e, agora, precisa da sanção do Executivo para entrar em vigor
Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (06/12), a proposta de implantar na cidade a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de suco de uva (Pró-Suco). Protocolado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, para virar lei, o texto (projeto de lei/PL 141/2017) necessita, agora, da sanção do Executivo. A criação do Circuito Caxiense do Suco de Uva também é propósito da matéria, que se divide em capítulo 1 e 2, e contém emendas supressiva (ES1) e modificativa (EM1). Essas emendas, que também foram acolhidas, se voltam à retirada de trechos do texto original para evitar inconstitucionalidade.
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Declarações de Líder - 06/12/2018 - 256ª Sessão Ordinária
06/12/2018 - 13:45
Os vereadores Gladis Frizzo/MDB, Adiló Didomenico/PTB, Paula Ioris/PSDB, Arlindo Bandeira/PP, Wagner Petrini/PSB, Rafael Bueno/PDT, Renato Nunes/PR e Renato Oliveira/PCdoB utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (06/12), os vereadores Gladis Frizzo/MDB, Adiló Didomenico/PTB, Paula Ioris/PSDB, Arlindo Bandeira/PP, Wagner Petrini/PSB, Rafael Bueno/PDT, Renato Nunes/PR e Renato Oliveira/PCdoB utilizaram do espaço de declaração de líder
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Arlindo Bandeira presta contas à população sobre trabalho realizado em 2018
06/12/2018 - 13:32
O vereador também manifestou intenção de continuar suas ações, com a mesma postura, no ano seguinte
Prestar contas para a população sobre sua atividade como parlamentar, no período deste ano, foi a intenção do vereador Arlindo Bandeira/PP, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (06/12). Um resgate sobre propostas e indicações encaminhadas ao Executivo foi apresentado, além das intenções para o ano seguinte.
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Câmara Encanta emociona vereadores e comunidade caxiense
06/12/2018 - 12:43
Ação de Natal contou com a presença de coral e grupo de cantores de projetos socioassistenciais
O Legislativo caxiense amanheceu diferente, nesta quinta-feira (06/12). Crianças e adolescentes do Coral Nossa Senhora de Fátima, do bairro Euzébio Beltrão de Queiróz, e do Grupo de Cantores do Centro Educativo Murialdo (CEM) abrilhantaram a 7ª edição do Câmara Encanta. A atividade iniciou na porta de acesso do prédio, com a recepção dos servidores e da comunidade que esteve no Parlamento.
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Imagens da 256ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
06/12/2018 - 10:54
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 256ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (06/12), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Adiló Didomenico demonstra preocupação com agrupamento da RGE Sul e RGE
05/12/2018 - 17:46
A situação resultará na saída da sede administrativa de Caxias do Sul
Lamentar a saída da administração da empresa Rio Grande Energia (RGE) de Caxias do Sul e dar outras providências foram as intenções do vereador Adiló Didomenico/PTB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05/12). O parlamentar informou que o setor administrativo vai ser transferido para o município de São Leopoldo, a partir do agrupamento da RGE Sul e da RGE.
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Declarações de Líder - 05/12/2018 - 255ª Sessão Ordinária
05/12/2018 - 13:48
Os vereadores Paulo Périco/MDB, Edi Carlos de Souza/PSB, Adiló Didomenico/PTB, Gustavo Toigo/PDT e Arlindo Bandeira/PP utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (05/12), os vereadores Paulo Périco/MDB, Edi Carlos de Souza/PSB, Adiló Didomenico/PTB, Gustavo Toigo/PDT e Arlindo Bandeira/PP utilizaram do espaço de declaração de líder
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Legislativo caxiense presta homenagem aos 10 anos de criação dos Institutos Federais
05/12/2018 - 12:00
Unidades passaram a ser implementadas no país em 2008, por meio do Ministério da Educação
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05/12), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) recebeu homenagem do Legislativo caxiense. Além do presidente da Casa, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, e da 1ª secretária, vereadora Gladis Frizzo/MDB, compuseram a mesa de autoridades a pró-reitora de administração do IFRS, Tatiana Weber; o diretor-geral do campus do município, Juliano Toniolo; e o secretário municipal do Planejamento, Fernando Mondadori.
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Ação “Juntos somos bem +”, sobre repasse do IR a entidades, é divulgada no Legislativo
05/12/2018 - 11:28
Parte do imposto de renda pode ser destinada aos fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente
A ação Juntos somos bem +, que reúne entidades que atuam no incentivo da destinação do Imposto de Renda (IR) a entidades socioassistenciais foi divulgada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05/12). Na oportunidade, a representante do grupo, Maria de Fátima Fagherazzi Pizzoli, nominou os sindicatos e demais instituições que fazem parte da iniciativa.
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Legislativo analisa instituir na cidade uma política de incentivo à produção de suco de uva
04/12/2018 - 18:59
Proposição assinada pelo parlamentar Gustavo Toigo/PDT passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (04/12) e voltará para votação final
Os vereadores de Caxias do Sul analisam, nesta semana, a proposta de implantar na cidade a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de suco de uva (Pró-Suco). Protocolado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, o texto (projeto de lei/PL 141/2017) passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (04/12) e voltará ao plenário para votação final. A criação do Circuito Caxiense do Suco de Uva também é propósito da matéria, que se divide em capítulo 1 e 2, e contém emendas supressiva (ES1) e modificativa (EM1). Essas emendas se voltam à retirada de trechos do texto original para evitar inconstitucionalidade.
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Renato Oliveira faz balanço do governo municipal
04/12/2018 - 17:40
O levantamento reúne ações do Executivo e suas implicações, desde 2017
Pontuar as ações do governo municipal, nos últimos dois anos, desde 2017, foi o objetivo do vereador Renato Oliveira/PCdoB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (04/12). Apontou situações que, segundo ele, foram atrasos para os movimentos sociais e as áreas de esporte, segurança, habitação, cultura, agricultura, educação e saúde.
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